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Projeto deve deixar mais baratos vôos entre Brasil e Estados Unidos

O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16, que dispõe sobre transportes aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos. Conhecido como “céus abertos”, o acordo elimina a limitação do número de voos imposta pela legislação atual às companhias aéreas que operam voos entre os dois países. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado permite ainda que os aviões do Brasil e dos Estados Unidos sobrevoem o território um do outro sem pousar, e que tenham o direito de fazer escalas para fins não comerciais. Cidadãos brasileiros que viajam para os Estados Unidos necessitam de visto para entrada no país e, pelo princípio da reciprocidade, viajantes americanos também precisam de visto para entrar no Brasil.

A expectativa do Itamaraty é que a viabilização do acordo possibilite a abertura de novos destinos e aeroportos com voos para os Estados Unidos. Segundo a pasta, também há previsão de que a maior oferta de voos tenha impacto sobre o preço das passagens aéreas.

Outros projetos com o mesmo objetivo foram aprovados para outros países, mas no caso dos Estados Unidos, por se tratar de uma grande potência, houve resistência da oposição para avançar na aprovação. O acordo foi assinado em 2011, mas para ser validado precisa da aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil