Cidadeverde.com

MinC morto. MinC Vivo.

MinC morto. MinC Vivo*.

Tempos de incerteza e a política das ausências...

 

texto: Aristides Oliveira**

 

 

Maio de 2016 nunca será esquecido pel@s trabalhadores da cultura, os brasileir@s e o mundo. Diante de uma realidade política marcada pela interrupção do mandato de Dilma Rousseff, através de um golpe planejado pela bancada conservadora, não sabemos o que nos reserva amanhã.

Michel Temer assume o comando da presidência desfazendo com uma velocidade assustadora uma série de conquistas sociais e retoma a lógica política que segue uma cartilha de cortes apressada, ao esmagar e restringir projetos e ações que estavam em andamento desde o primeiro governo Lula.

Nesse sentido, é urgente situar a política dos abismos. Mesmo com a decisão em “recuperar” o Ministério da Cultura (21/05) e – após vários convites negados para assumir a pasta anexa ao MEC – colocar na linha de frente deste órgão o desconhecido Marcelo Calero, a classe artística brasileira está reagindo com muita garra contra a instabilidade que o Brasil está vivendo.

Acompanhando os comentários nas redes sociais sobre a extinção do Ministério da Cultura (MinC), é possível perceber um claro conflito de posicionamentos a favor e contra esta medida. É de revirar o estômago ouvir considerações apoiando o fim do MinC. Pensando nestas pessoas ligadas a uma matriz de pensamento que toma a bíblia, a bala, a ignorância e boi como plataforma discursiva, resolvi fazer um breve balanço histórico sobre a história das políticas culturais no Brasil desde o surgimento do órgão, para que a gente compreenda o panorama de avanços, descontinuidades e incertezas.

Para isso, vou me basear nos estudos de Alexandre Barbalho e Antônio Rubim para montar este mapa e refletir com vocês a verdadeira importância do MinC para todos que acreditam na cultura como ferramenta de humanização e alfabetização estética.

 

 

MinC ou “O Patinho Feio”

 

Por incrível que pareça, Sarney instalou o MinC no período da redemocratização do país (1985) e cobrou a Michel Temer a recomposição da pasta nesta terça (17/05). Não podemos esquecer que só foi possível alcançar esta conquista por pressão da classe artística e dos governos de oposição aos militares eleitos em 1982, reunidos no Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, ao exigir de Tancredo Neves sua criação em caráter de urgência.

Em cinco anos de existência, o MinC sofreu seu primeiro golpe no governo Collor, ao reduzir o Ministério a Secretaria, limitando a atuação do governo na promoção da cultura brasileira, ao lançar para as empresas privadas o interesse pelo investimento em projetos culturais.

Este gesto enfraqueceu a cultura enquanto política de Estado, tornando-a objeto de barganha e “modernização neoliberal”. Basta lembrar a desmontagem de peças importantes como a Fundação Nacional das Artes (FUNARTE), Empresa Brasileira de Filmes (EMBRAFILME), Fundação Pró-Memória, Fundação Nacional das Artes Cênicas e do Conselho Nacional de Cinema.

Mesmo com a retomada do MinC no governo Itamar Franco (1993), a pior herança que recebemos de Sarney/Collor para carregar nos anos 90 foi a redução do financiamento à cultura, no qual:

 

(...) as verbas fossem buscadas pretensamente no mercado. Só que este dinheiro em boa medida era público, decorrente do mecanismo de renúncia fiscal, ainda que ele tivesse limites definidos. Apesar disso, o poder de decisão era privatizado, pois se deslocava do Estado para o mercado, inclusive porque a Lei Sarney não previa ao Estado nenhum papel, além de um repassador de recursos”. (RUBIM, 2011)

 

Dessa forma, a política cultural na década de 90 elaborou uma lógica de financiamento cultural (as Leis de Incentivo) que desgasta o poder de intervenção estatal e amplia a participação do mercado na escolha dos projetos que a interessam a curto prazo. Assim, o debate democrático e a luta pela pluralidade estavam reduzidas às decisões fechadas nos departamentos de marketing.

 

A Cultura é um bom negócio?

 

Nesta época, o espírito econômico de base neoliberal ocupou as esferas de poder e movimentou os projetos ligados à cultura no Brasil. No caso do governo Fernando Henrique Cardoso, o clima foi marcado pelo o distanciamento do Estado nos assuntos culturais, onde:

 

“(...) as leis de incentivo se tornaram praticamente a única forma de financiamento e, pior que isto, elas se transformaram na verdadeira política cultural implantada pelo governo federal. [...] O Estado abdica de ter um papel ativo no campo da cultura. [...] Esta ausência de políticas culturais nacionais na era FHC confirmou a incapacidade da democracia no Brasil de atuar na área da cultura”. (RUBIM, 2011)

 

Não temos como negar que, desde o nascimento do MinC até o final da gestão FHC, a cultura não era a prioridade destes governos, marginalizando ao plano secundário um rico conjunto de manifestações artísticas pouco exploradas pelo Brasil regido pelas leis de mercado.

 

Cultura: imaginação a serviço do Brasil?

 

É possível observar algumas mudanças na forma de tratamento do Estado em relação à cultura brasileira, mesmo com orçamento reduzido (menos de 1%) como nos governos anteriores, mas atuando a partir de um novo direcionamento político.

A entrada dos anos 2000 para a cultura no Brasil é caracterizada pelo Estado articulado em tornar-se ativo, através de políticas culturais que traçaram um diálogo mais aberto com a sociedade, para refletir sobre a contradições históricas da nossa formação cultural optando pela valorização e reconhecimento das múltiplas paisagens sonoras, literárias, cênicas, audiovisuais que compõem o Brasil contemporâneo.

 

(...) a nova atitude do Estado se fez, quase em sua totalidade, em conexão com a sociedade. O diálogo [...] [abriu] veredas para enfrentar outra das tristes tradições: os autoritarismos”. (RUBIM, 2011)

 

Este encontro que envolveu governo Lula e sociedade é a marca da gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira. A comunidade artística - nas suas variadas linhas de atuação e linguagem - compartilhou ideias e propôs valiosos debates através de um circuito envolvendo seminários, câmaras setoriais, consultas públicas, conferências para revelar particularidades, contradições e conflitos que exploram a cultura brasileira na sua verdadeira complexidade, muito além do jogo mercadológico.

Uma nova etapa ganha contorno na construção das políticas culturais no Brasil, pelo fato de que:

 

“Através destes dispositivos, a sociedade pode participar da discussão e influir na deliberação acerca dos projetos e programas e, por conseguinte, construir em conjunto com o Estado, políticas públicas de cultura”. (RUBIM, 2011)

 

O ambiente propício ao trânsito de ideias mobilizou a necessidade de reconhecer a potência cultural dos povos indígenas, com a criação da Secretaria da Identidade e Diversidades Culturais, apoiando e traçando políticas de valorização à arte realizada por cerca de 220 povos, ao promover o acesso destes aos bens culturais e desenvolver ações políticas de interesse indígena.

Além da criação do edital Fomento às Expressões das Culturas Populares Brasileiras, é importante destacar a criação da Secretaria de Cidadania e Cultura e da Fundação Palmares, que:

(...) além de desenvolver sua política de valorização da cultura em sua vertente afro-brasileira, assumiu importantes conexões internacionais na relação cultural com a África, com países de língua  portuguesa e nações da América do Sul”. (RUBIM, 2011)

 

O interesse na valorização pelos povos que desenham nossa identidade pode ser claramente exposto nos dados divulgados pelo MinC.

Segundo o Ministério, entre 2005 e 2009:

29% do orçamento foi dedicado a valorizar as culturas populares.

26% destinado às culturas indígenas;

21% às culturas LGBT;

3% de atividades culturais voltadas para idosos;

2% para as culturas ciganas.

A chave mestra para o desenvolvimento da cultura brasileira foi baseada na potência da diversidade e diálogo com os povos que contribuíram para a formação do país, ao possibilitar que as políticas públicas servissem de ponte para retirar da invisibilidade e ampliar o raio de atuação e voz destes grupos, que não interessavam às demandas neoliberais dos governos Sarney/Collor/Itamar/FHC.

Vivenciamos um período de investigação das paisagens audiovisuais, a criação de uma TV pública (TV Brasil) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O experimentos no campo audiovisual podem ser destacados com a implementação de projetos como o DOC-TV (2003-2010) e Revelando os Brasis.

Essas ações foram instrumentos fundamentais para difundir uma linguagem nova na produção documentarista do país, bem como a criação de circuitos exibidores descentralizados, dando oportunidade para cineastas e videomakers, profissionais e amadores desenvolverem uma vasta pesquisa sobre as manifestações culturais e sociais de um Brasil até então pouco visto por nós, por estarmos limitados a uma produção audiovisual com financiamentos concentrados no eixo Rio-São Paulo ou por filmes produzidos pela Globo, hegemônica no mercado de cinema.

 

“O Ministério da Cultura se mostrou sensível às conexões contemporâneas entre cultura e comunicação, pois as mídias são, na atualidade, vitais produtoras de bens simbólicos. Com sua concepção mais aberta de cultura, a atuação do ministério buscou incorporar as mídias”. (RUBIM, 2011)

 

Em relação ao projeto que visou pluralizar os eixos de criação/produção/distribuição e circuito cultural, Antônio Rubim nos lembra que:

 

“Os Pontos de Cultura têm grande potencial de expansão nacional, atingindo os mais diferenciados e distantes territórios e as mais distintas áreas culturais. Hoje, milhares destes pontos espalham-se pelo país (...) massageando instituições e grupos culturais quase sempre excluídos dos apoios do ministério e do Estado brasileiros”. (2011)

 

Tais esforços iniciados no governo Lula prosseguiram com Dilma, que teve como ministras Ana de Holanda, Marta Suplicy e Juca Ferreira. Mesmo consciente de que a força das Leis de Incentivo (Lei Rouanet) predominam no mercado cultural, podemos afirmar que desde 2011 existiu um forte interesse do MinC para reforçar sua institucionalização cultural em todos os âmbitos do país (União, Estados e Municípios).

O maior desafio de Dilma-Juca está na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, um mecanismo que busca ampliar o diálogo entre todos os centros de produção e recepção cultural do país. O maior objetivo seria construir uma rede de formação e troca entre diversas instituições culturais “para desenvolver um programa nacional de formação e capacitação em cultura”. (RUBIM, 2011)

Nas palavras de Alexandre Barbalho:

 

“O esforço visível do MinC é publicizar o máximo possível o Sistema com o intuito de garantir o maior número de adesões. O retorno foi o crescimento de 363 municípios e 1 estado no fim de 2010 para 1407 municípios, 22 estados e o Distrito Federal, em dezembro de 2012, integrados ao SNC por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa.

O SNC situa-se entre os programas mais ambiciosos do MinC, por institucionalizar a cultura como um sistema federativo de políticas públicas. Apesar de sua importância, como se observou, o processo de implantação do Sistema passou por momentos críticos que colocou em xeque sua efetivação durante os governos Lula, em especial no início do segundo mandato. Isso se deveu aos antagonismos e disputas que fazem parte de toda relação de poder e que foram se equilibrando ao longo dos anos”. (2014)

 

Esse longo processo de luta para a construção de uma política sólida, apoiada por um Ministério que buscava sua autonomia para executar um longo projeto de fortalecimento cultural no país foi bruscamente interrompido por um golpe sombrio, que nos ameaça com o retrocesso aos modelos político-culturais praticados nos anos 90. Esta seria a pior consequência ao MinC, recém instaurado sob pressão popular.

A morte-renascimento do Minc é um sintoma das tradições que contaminam as descontinuidades administrativas. As políticas culturais no Brasil pouco evoluem, pois com as mudanças de governo, são desativadas, postas de lado ou pouco valorizadas devido a nova conjuntura de interesses dos grupos recém-chegados ao poder. Com o avanço golpista articulado por Temer, o cenário não foi diferente e sua agressão ao Minc nada mais é que um gesto sintonizado com as raízes do pensamento conservador brasileiro.

Para eles, a cultura é um gasto desnecessário que não promove retorno imediato aos cofres públicos, já que a arte no Brasil é basicamente instituída nos governos tradicionais numa perspectiva folclorizada e tradicionalista, como emblema decorativo inerte, que enfeita as salas de estar das elites à sombra do poder.

Dilma, em recente declaração afirma que:

 

"A presença da Cultura como Ministério é tão importante para a construção da nacionalidade brasileira que tem de estar refletida na hierarquia do Estado brasileiro. Isto não é apenas simbólico, mas deve refletir a prioridade que se atribui à cultura para o exercício da cidadania em nosso País. É bom lembrar que a criação do Minc foi uma das primeiras medidas depois da conquista das eleições diretas para a Presidência da República. Isso não foi uma coincidência. O fim da ditadura foi um período que permitiu ao País voltar a sonhar com mais liberdades, com a melhoria da qualidade de vida. O desenvolvimento cultural foi uma das grandes marcas desse período. Por isso, agora, não é coincidência que a primeira medida do governo provisório seja a extinção do Ministério da Cultura. É como se eles quisessem voltar ao passado autoritário".

 

Abismos cada vez mais profundos. A cultura da instabilidade toma o palco no Brasil e ameaça o futuro de todos os projetos ligados à pluralidade, experimentação e a busca pelo novo.

Ontem velamos o Minc. Hoje ele renasceu para quem? E amanhã? Até quando a cultura brasileira será vista como enfeite? De que lado você está?

 

Saiba mais:

Antônio Albino Canelas Rubim. AS POLÍTICAS CULTURAIS E O GOVERNO LULA. Brasil em debate. Volume 5. Fundação Perseu Abramo. 2011.

Alexandre Barbalho. O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA NO GOVERNO DILMA: CONTINUIDADES E AVANÇOS. Revista Lusófona de Estudos Culturais | Lusophone Journal of Cultural Studies Vol. 2, n.2, pp. 188-207, 2014.

DILMA LEMBRA DITADURA AO CRITICAR FIM DO MINC: “NÃO FOI UMA COINCIDÊNCIA”.

Acesse: http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/233221/Dilma-lembra-ditadura-ao-criticar-fim-do-MinC-%E2%80%9Cn%C3%A3o-foi-uma-coincid%C3%AAncia%E2%80%9D.htm

 

* texto publicado originalmente no site EntreCultura em 22/05/1016

** Aristides Oliveira, Professor de História da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Co-editor da revista Acrobata