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Moradores do entorno da Barragem do Bezerro discutem regularização

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Gestores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) voltaram a se reunir com as pessoas que residem no entorno da Barragem do Bezerro, localizada no município de José de Freitas. Dessa vez, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) e entidades comunitárias da região.

Segundo a diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves, o objetivo da reunião foi repassar aos moradores e entidades comunitárias da região que ações já foram adotadas para que a regularização fundiária dos lotes seja realizada, como, por exemplo, a identificação das famílias que moram no local e quais as áreas que serão destinadas para reserva ambiental.

Para o promotor Flávio Medeiros, “a reunião serviu para esclarecer aos moradores as etapas que ainda serão necessárias para que a regularização fundiária ocorra e também evidenciar os órgãos que estão trabalhando para que a preservação da barragem seja mantida". Ele afirma que, além de preservar a existência dos mananciais, a meta é organizar a situação de cada lote para que possíveis ocupações irregulares sejam realizadas na região.

O diretor de Regularização Patrimonial Imobiliária da Emgerpi, Leonardo Botelho, falou que a eficácia dos trabalhos técnicos depende muito da compreensão de cada pessoa, incluindo aquelas que residem em áreas de risco. “É importante que as medidas legais estabelecidas pelos órgãos competentes, em prol da segurança, sejam respeitadas por todos”, declarou Botelho, destacando que nenhuma ocupação irregular poderá atingir as áreas dos mananciais que abastecem a barragem.

Ribamar Bastos, diretor de Engenharia do Idepi, falou que o objetivo da Emgerpi e dos demais órgãos, que foram acionados pelo MPE-PI, é preservar um dos maiores patrimônios da cidade e a integridade física das pessoas que estão residindo em locais de risco e que prejudicam  o abastecimento da barragem.

Ao final da reunião, o analista ambiental da Semar, Sérgio Landim, apresentou o mapa que traz o Plano de Conservação e Usos Múltiplos da Barragem do Bezerro. Conforme Landim, “a secretaria ficou responsável para fazer o zoneamento ambiental, logo, o mapa exposto sinaliza, de forma preliminar, os limites de uso das áreas que devem utilizadas para lazer e  preservação ambiental”, afirmou o analista acrescentando que outros trabalhos serão feitos pela Semar, como o levantamento aéreo para diagnosticar o comportamento da bacia hidrográfica da região.

Conforme a presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Sebastião, Adélia Batista, a regularização fundiária das casas “é de fundamental importância porque, além de ser um direito social, trará melhores condições de moradia para as pessoas que residem no entorno da barragem e que ainda não contam com boas condições de saneamento básico”, relatou a conselheira municipal do Meio Ambiente.

"Achei muito bom porque tiramos muitas dúvidas sobre quais os nossos direitos e deveres para que  a regularização das nossas casas aconteça", pontuou a moradora da Vila São Francisco, Osmarina Damasceno.

O deputado estadual João de Deus também participou do encontro. O parlamentar apontou a importância do bom uso dos recursos naturais que a barragem oferece às dezenas de famílias que sobrevivem por meio dela. O deputado finalizou pedindo para que a população acate as decisões que forem impostas pelos orgãos competentes, visto que o propósito deles é proteger e legalizar a situação de cada morador.

Da Editoria de Cidades
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