Cidadeverde.com

Em sessão virtual, deputados estaduais votarão matérias de combate ao coronavírus

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizará nesta segunda-feira (23) a primeira sessão virtual como forma de evitar aglomerações na Casa. Serão apreciadas três matérias, duas dela  relacionadas ao combate do coronavírus.  

Uma das mensagens visa reduzir de encargos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em produtos de prevenção à transmissão do novo coronavírus (COVID-19), como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A outra mensagem é a que implementa o auxílio-alimentação para os servidores do Estado, que já estava pronta para apreciação em plenário.

A outra mensagem é a do Projeto de Decreto Legislativo n°11/2020, originado da Mensagem n° 13 de 19 de março de 2020, que reconhece a situação de calamidade decretada pelo governador Wellington Dias no enfrentamento da Covid-19.  

A sessão virtual será aberta pela presidente, Themístocles Filho (MDB), o deputado Marden Menezes (PSDB) fará a leitura das mensagens. Após isso a sessão, que é extraordinária, será suspensa e uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será aberta para que os deputados analisem as mensagens, que logo depois voltam ao plenário virtual para serem aprovadas.

O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho,  participou de uma videoconferência com o governador Wellington Dias (PT). O chefe do executivo estadual reforçou a necessidade de aprovação das medidas.