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Rafael critica Ciro e comemora decisão do STF sobre ICMS

O pré-candidato a governador do PT, Rafael Fonteles, disse neste domingo que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinando que o Governo Federal compense parte das perdas dos Estados e Municípios com a redução do ICMS sobre os combustíveis beneficia diretamente a população, visto que assegura recursos para serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança.  

“Os governadores reduziram o ICMS para os consumidores e, com a decisão do STF, o Governo Federal terá que compensar parte das perdas dos Estados e dos Municípios, que cuidam da maior parte dos serviços públicos”, escreveu ele nas redes sociais. 
Nas postagens, Rafael também acusa o Governo Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, de tentarem mais uma vez prejudicar os Estados e Municípios e cobra a alteração da política de preços da Petrobras, mecanismo eficaz, lembra ele, para garantir a efetiva redução dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. “Bolsonaro e Ciro Nogueira, deixem de ser frouxos e determinem a mudança imediata da política de preços da Petrobrás!”, diz. 

Ele complementando comparando os preços no Governo Lula e agora, no Governo Bolsonaro: “No Governo Lula, o barril de petróleo era mais caro e o ICMS era maior, mas o preço do litro de gasolina ficava abaixo de R$ 2,80. No Governo Bolsonaro, o barril de petróleo está mais barato e o ICMS menor, mas o litro de gasolina, mesmo com a redução tributária e perdas de receitas dos Estados, ultrapassa R$ 5,50”.


Cálculos da Secretaria de Fazenda do Piauí apontam que o Estado terá perdas de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicação. Essas perdas provocam impactos diretos na qualidade do atendimento de saúde e nos serviços de educação e segurança pública.