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Prefeitura notifica PPP do Verdão e governador diz que área é do Estado

Foto:Ascom/PMT

A prefeitura de Teresina notificou a empresa responsável pela Parceria Público Privada do Verdão realizada pelo Governo do Estado, que isolou a Praça João Gayoso, no centro da capital. Para a prefeitura, a área é de propriedade do município e de uso público.

Mas de acordo com o governador Wellington Dias (PT), a área pertence ao governo do Estado e com isso a empresa poderá realizar obras no local. O estacionamento tem causado um impasse entre o prefeito e o governador.

Na manhã do último sábado o prefeito de Teresina, Firmino Filho,  disse que a prefeitura vai defender o patrimônio.

"A Prefeitura vai defender seu patrimônio. Não faz sentido fazer uso privado em uma área que pertence ao município. É importante termos um entendimento da questão jurídica porque sabemos que haverá uma reação por parte do Estado através da Parceria Público Privada. Então, vamos nos preparar para resolver esse problema, que deve se estender porque envolve vários interesses, inclusive o econômico”, disse o prefeito.

Segundo a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a Procuradoria Patrimonial tem documentos comprovando que a praça é de domínio do município. “Vale ressaltar que  a praça está dentro do nosso projeto de concessão do estacionamento rotativo da capital. Quem trabalha ali vendendo carros também será incluído  nesse projeto", explica.

Porém, o governador afirma que o Estado tem o poder de atuar sobre a área. “É possível resolver com o diálogo. O prefeito também experimenta essa modalidade de parceria público privada e sabe a importância desse modelo para que possamos gerar empregos, atividades e melhor a qualidade do serviço. A área é do Estado. Quando foi feito o Verdão, em algum momento da história, se permitiu fazer aquele comércio de veículo, mas é do governo”, disse.

O impasse continua.