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STJD determina intervenção no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí

Foto: Helder Sousa/Cidade Verde

José do Egito é afastado da presidência do TJD-PI

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio César Rocha, concedeu liminar nesta terça-feira (12), determinando intervenção no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) é a autora da ação. A decisão afasta o presidente José do Egito Barbosa e nomeia como interventor Luciano Henrique Sousa Benigno, a quem caberá conduzir o processo para a nova composição do TJD. 

A alegação da OAB é que José do Egito não poderia ter prorrogado seu mandato por mais dois anos - o presidente está no TJD desde 2012 por indicação da própria Ordem, que encaminha dois nomes por biênio para comporem a corte.

A OAB-PI apresentou documentos denunciando que tentou indicar os nomes nomes para o TJD, mas não obteve resposta. 

Veja a íntegra da decisão.