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Deputados confirmam mudanças no Bolsa Atleta e garantem medidas em prol do esporte

Fotos: Fábio Lima/Cidade Verde

A audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (10), foi realizada para discutir o projeto que institui o programa Bolsa Atleta, do Governo do Estado. Mas o encontro entre deputados e dirigentes esportivos foi marcado por reclamações das mais diversas. Todas se resumem na falta de apoio destinado ao setor. 

O resultado do encontro foi a promessa de mudanças no projeto original, que já havia sido retirado de pauta pelo relator Aloísio Martins (PT), e a garantia dada pelos parlamentares de que outras propostas serão feitas e recursos destinados ao setor.

Anotem para cobrar depois:

O projeto original será alterado em itens questionados por esportistas, como o vice-presidente da Confederação Brasileira de Judô e presidente do Conselho Regional de Educação Física, Danys Queiroz. 

- Nas exigências do atleta, colocam lá: "não possuir carteira assinada". Quer dizer que só pode ser atleta quem não tem nenhum complemento na sua renda? Acho que a lei é boa, mas para atender melhor o atleta precisa fazer essas correções. 

Aloísio Martins adiantou que essa alteração será feita, bem como a definição de critérios para quem é treinador e será beneficiado com bolsa, alterações nas normas que impedem o benefício para quem tem algum patrocínio e a limitação da ajuda estadual para atletas que já recebam Bolsa Atleta do Governo Federal. 

O deputado estadual João de Deus (PT), líder do governo, se comprometeu a ajudar na elaboração de outra proposta, que envolva a dedução de impostos para empresas que invistam em projetos esportivos. Já foi criada lei nesse sentido em 2003: o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer (Fiel). Só faltou foi por pra frente - mas não custa nada rever a lei e dar uma melhorada. 

Fernando Monteiro (PRTB) ficou sensibilizado com as queixas dos esportistas e conclamou os deputados a destinarem pelo menos R$ 50 mil de suas emendas de bancada para que os atletas tenham custeadas suas viagens para competições. Ele também defendeu que o Governo do Estado aumente o valor da bolsa - os 70 benefícios de no máximo R$ 900, previstos hoje, devem demandar despesa mensal em torno de R$ 60 mil aos cofres públicos. 

Mas o que me surpreendeu foi o deputado Mauro Tapety (PMDB), que chegou para resolver outra coisa, descobriu a audiência e ficou quase até o fim. Ele afirmou que em 16 anos de Casa jamais presenciou um encontro para se debater o esporte piauiense. Isso seria absurdo se não fosse trágico. A conclusão do próprio parlamentar é que os dois lados precisam se aproximar. E os esportistas e órgãos do setor também não devem só esperar boa vontade dos políticos. É preciso procurar a Alepi para garantir recursos no orçamento. 

Autor do pedido de audiência pública, Marden Menezes (PSDB) ressaltou que o caminho foi apresentado aos esportistas. Não adianta ficar só na audiência pública esperando que as coisas aconteçam. Ele defendeu que os dirigentes organizem um grupo para acompanhar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que se garanta recursos para o setor no Orçamento 2018. 

- O caminho não é só pensar o hoje, mas ter planejamento e compromisso, não só da sociedade, mas do poder público no sentido de avançar na destinação de recursos para dar sustentação aos desportistas piauiense.