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OAB recebe denúncias de lotação em celas do 25º DP de Teresina

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Os presos do 25º Distrito Policial, localizado no bairro Anita Ferraz, reclamaram da superlotação e falta de estrutura das celas durante vistoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), às instalações da delegacia, situada na zona Leste da cidade.

Fotos: OAB/PI

Durante a visita foi constatada a precariedade das instalações do 25º Distrito que, atualmente, conta com dois agentes de polícia e 17 presos em uma única cela. A segunda cela encontra-se interditada por conta de entupimento nos canos. Na oportunidade, os detentos reclamaram da falta de colchões para dormir, falta de alimentação, situações subumanas, falta de assistência jurídica e atendimento médico.

“Nessa visita constatamos várias irregularidades como a superlotação da cela, deficiência das instalações e pouca segurança, além da junção de presos de alta periculosidade no mesmo espaço. Encontramos também presos doentes que alegam não ter atendimento médico. Essa é uma situação que não atende aos preceitos básicos da dignidade humana”, frisou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu.


De acordo com Lúcio, o procedimento normal é a pessoa ser presa por mandado ou flagrante e permanecer, no máximo, 24 horas na delegacia. Posteriormente, deve ser encaminhada para as penitenciárias e aguardar julgamento. “Encontramos detentos que estão aqui há mais de cinco dias, o que está errado. Isso acontece porque as penitenciárias também estão lotadas, então eles permanecem nos distritos”, destacou.

A visita foi motivada por denúncias de agentes e delegados que reclamam principalmente do excesso de presos, péssimas instalações das delegacias que não oferecem segurança, além do constante risco de fuga. A finalidade da vistoria é analisar a real condição dos detentos e distritos policiais da cidade. A OAB-PI realiza um trabalho constante de vistoria em delegacias e presídios do Estado.


Após a ação, o Ministério Público e o Governo do Estado serão acionados para que tomem as providências cabíveis. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcio Tadeu, também estiveram presentes na visita os advogados Humberto Carvalho e Rafael Sérgio.

Da Redação
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