O secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, ministra, na próxima sexta-feira (15), uma palestra sobre as principais leis de incentivo à cultura no país. A apresentação acontece a partir das 18h na sede do Projeto Música Para Todos, em Teresina.
Durante a palestra, o secretário abordará a operacionalização, na prática, do mecanismo de incentivo à cultura brasileira. Para isso, apresentará o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), as instâncias de tramitação dos projetos, os índices de aproveitamento entre o que é aprovado e captado e os contextos culturais das regiões brasileiras. Junto com as informações e os números, Henilton Menezes trará também o histórico das mudanças no texto do Projeto de Lei Pocultura.
“Basta olharmos o cenário cultural brasileiro para verificarmos a importância do incentivo fiscal no nosso país. Sabemos que são necessários ajustes, afinal, a Lei Rouanet já tem 20 anos. Mas enquanto não é aprovada uma nova Lei, procuramos aprimorar o atual mecanismo, ouvindo principalmente as demandas de cada localidade”, afirmou Menezes durante a 198ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Mais de 490 projetos, dos 26 estados e Distrito Federal, estão pleiteando autorização para captação dos recursos com apoio da Lei Rouanet. O volume destinado aos projetos aprovados é de R$ 546 milhões.
De acordo com o coordenador do Projeto Música Para Todos, Luís Sá, a vinda de Henilton Menezes ao Piauí será importante para esclarecer aos artistas e empresários como financiar os projetos. “É um assunto de interesse de todos do segmento artístico e produtores. São leis importantes, mas ainda falta conhecimento. É interessante que todos, tanto artistas como empresários, venham para conhecer”, disse Sá.
