Entre abril e junho deste ano foram realizados 1,23 milhão de processos de portabilidade numérica, conforme relatório da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações). A portabilidade numérica é quando o usuário troca de operadora conservando o número do celular ou do telefone fixo.

Das transferências realizadas no segundo trimestre deste ano, 40% (487 mil) foram processadas por usuários de telefones fixos e 60% (740 mil) de móveis, demonstrando estabilidade em relação ao trimestre anterior.

No primeiro trimestre de 2012, quando 1,20 milhão de portabilidades numéricas foram efetivadas, a telefonia fixa também respondeu por 39% deste movimento e a móvel, por 61%.

Já na comparação com igual período de 2011, o segundo trimestre daquele ano mostra que os usuários de telefonia fizeram 1,36 milhão de migrações, sendo 37% de fixos e 62% de móveis.

Analisando o período que vai desde o dia primeiro de setembro de 2008 - quando a portabilidade numérica começou a ser implantada no Brasil - até o dia 30 de junho de 2012, foram realizadas 15,7 milhões de migrações, considerando os números de telefones fixos e móveis.

Dessas, 5,5 milhões (35%) se referem às demandas de usuário de telefones fixos e 10,3 milhões (65%) de aparelhos móveis.

O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

1. Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;

2.Comprovar a titularidade da linha telefônica;

3.Informar o número do documento de identidade;

4.Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de 5.pessoa jurídica;

6.Informar o endereço completo do assinante do serviço;

7.Informar o código de acesso;

8.Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.