O Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES – Edição 2012, edital cultural baseado na democratização do acesso às manifestações artístico-culturais e na promoção da diversidade das expressões culturais da Região Nordeste, divulga hoje, dia 16, segunda-feira, o resultado final de seu processo seletivo.
Após duas etapas (a primeira referente ao atendimento dos critérios básicos exigidos no Edital; e a segunda atinente à avaliação de cada projeto pela comissão julgadora), foram selecionados 325 projetos - divididos em oito linhas artísticas (Artes Cênicas, Artes Integradas ou não específicas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Patrimônio) - entre 3.284 inscritos.
Nesta edição, o Programa vai destinar um montante de R$ 8 milhões para o patrocínio direto aos projetos contemplados, sendo R$ 4 milhões provenientes do BNDES e outros R$ 4 milhões do Banco do Nordeste.
A lista de projetos selecionados está disponível no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura).
De acordo com o edital do Programa de Cultura Banco do Nordeste / BNDES - Edição 2012, era prevista a seleção de um mínimo de 303 propostas, porém foram selecionadas 325 (ou seja, 7,2% a mais que o previsto pelo edital).
Os 3.284 projetos inscritos foram provenientes de 581 cidades de 18 estados brasileiros – os 11 estados na área de atuação do Banco (região Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), mais Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, além de um projeto oriundo da Holanda.
Desse total, um montante de 1.887 propostas (57,5%) vieram de 554 municípios interioranos localizados na área de atuação do Banco do Nordeste. Outros 1.334 (40,9%) projetos vieram das nove capitais nordestinas, e mais 53 (1,6%) propostas vieram de 15 cidades de outras Regiões. Além de um projeto apresentado pela cidade de Utrecht, na Holanda.
No Piauí foram selecionados 29 projetos que totalizam R$ 402.494,85 que serão investidos na área cultural do Estado. Dos 29 projetos, 14 são da capital Teresina, os demais são dos municípios de Floriano, Fronteiras, João Costa, Jaicós, Oeiras, Pedro II e Várzea Grande.
Como previa o edital, no processo seletivo foram considerados os seguintes recortes:
a) no mínimo, 50% do total dos recursos deveriam ser destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste: o resultado aponta um percentual de 78% de recursos a serem investidos em municípios com índice abaixo do IDH-Nordeste; e 78% dos recursos serão investidos em municípios com índice acima do IES-Nordeste.
b) no mínimo, 25% do total dos recursos deveriam ser destinados a projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania: o resultado mostra um percentual de 64% dos recursos a serem investidos em municípios integrantes desse Programa do Governo Federal.
c) no mínimo, 50% do total dos recursos deveriam ser destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos: o resultado indica que 58% dos recursos serão destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito público interno (órgãos executivos e autarquias).
Para a seleção dos projetos culturais, foram considerados os seguintes critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento de interesse da comunidade; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; viabilidade físico-financeira; condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do BNB e do BNDES junto à sociedade.
