Uma decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal - STF -, determinou nesta quarta-feira (8) a volta de Joãozinho Félix (PPS) ao cargo de prefeito de Campo Maior. O gestor havia sido cassado por ser "prefeito itinerante" e exercer o quarto mandato consecutivo em municípios vizinhos. Com isso, o ex-deputado estadual Paulo Martins (PT), que renunciou após vencer a eleição suplementar em janeiro do ano passado, terá de deixar a prefeitura.
Joãozinho Félix (PPS)
O advogado William Guimarães, que defende o prefeito, confirmou que a decisão garante o retorno de Joãozinho Félix ao cargo de prefeito. Ele informou ainda que a decisão de Peluzo já foi comunicada por fax ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Piauí.
“A decisão é de imediato cumprimento e a nossa expectativa é que ele tomará posse amanhã”, disse William Guimarães.
Ele ressaltou que a decisão é com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou o prefeito itinerante, mas não se aplica aos prefeitos eleitos em 2008 em razão da segurança jurídica.
O recurso extraordinário foi impetrado ainda em março de 2011. Em dezembro, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer pela rejeição do mesmo e manutenção da decisão que cassou o prefeito. No entanto, uma decisão recente em caso similar no município de Valença/RJ provocou uma reviravolta no processo.
A alegação da defesa de Joãozinho Félix é a de que a resolução da Justiça Eleitoral sobre prefeitos itinerantes é de dezembro de 2008, ou seja, após as eleições municipais e na época da diplomação dos eleitos, provocando lesão à ordem jurídica.
A decisão de Peluso é de 7 de agosto e dá provimento para reformar a decisão que julgou procedente o recurso contra expedição do diploma. O ministro pede que seja expedido fax com urgência para o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, para que deem cumprimento.
Campo Maior comemora 250 anos nesta quarta-feira e é feriado no município. A Polícia Militar estima que cerca de mil pessoas foram para a porta da Prefeitura, que está fechada, comemorar o resultado em favor de Joãozinho Félix. "Há muita gente, mas não tem tumulto", garantiu o major Rui, acrescentando que não houve qualquer incidente que motivasse.
Fábio Lima
