Levantamento inédito do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela dados estarrecedores sobre a administração pública no Piauí. De acordo com os números, o Estado está definhando nos programas de coleta de lixo, saneamento básico e políticas habitacionais.

Segundo o IBGE, apenas três dos municípios do Piauí – equivalente a 1% - têm algum órgão para cuidar do saneamento básico municipal, ou seja, 99% não têm políticas voltadas para o setor. A pesquisa revelou também que apenas 2 (0,89%) dos municípios do Piauí declaram ter programa para coleta de lixo. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011. 

Um dos problemas mais graves é o saneamento básico onde apenas três cidades piauienses têm algum órgão para cuidar do serviço, enquanto a média nacional é de 30% e no Nordeste é 19%.

Ainda sobre o tema, 46% municípios do Estado declararam ter alguma política de saneamento básico, mas apenas oito apresentavam política instituída por lei, o que corresponde a um quinto da média nacional.

A coleta seletiva de lixo também é preocupante, apenas duas cidades possuem o serviço. Outros pontos abordados pela Pesquisa de Informações Básica, reforçam a carência em determinados setores, como é o caso do plano de habitação, onde apenas 43 cidades, o que representa 19%, declararam ter um plano de habitação, outros 45, afirmaram que estavam com o plano ainda em fase de elaboração.

A Munic efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal. A pesquisa aborda os temas habitação, saneamento básico, educação, saúde, direitos humanos e estrutura administrativa. Confira os resultados:

Nos anos de 2010 e 2011, apenas 32(14%) dos municípios piauienses realizaram programas ou ações, contra 19% da média do Nordeste e menos da metade da média nacional (31%).

Do total de 100.859 servidores municipais no Piauí, 16.027 não tinham vínculo permanente com o emprego e outros 12.174 eram comissionados. Apenas 119 municípios fizeram concurso nos últimos 24 meses.

Dos 312 consórcios municípios no nordeste, na área de saúde, 100 são entre os municípios do Ceará, ao tempo em que no Piauí são apenas 7 e 15 no Maranhão.

Apenas 18(8%) dos municípios do Piauí tinham programa de prevenção e recuperação ambiental de áreas de riscos.

Carlos Lustosa e Rayldo Pereira