O Ministério da Justiça, por meio da Senacon/MJ (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça), notificou 29 empresas para prestarem esclarecimentos sobre seus programas de recompensa e fidelidade.

As empresas envolvidas são Azul, Avianca, Banco do Brasil, Carrefour, Dotz , Drogasil, Esso, Extra, Farmácia PagueMenos,  Farmácia Rosário, Gol, HSBC, Insinuante, Ipiranga, Itaú Unibanco, Livraria Cultura, Livraria Leitura, Livraria Saraiva, Magazine Luiza, Marisa, Multiplus, Pão de Açúcar, Petrobras, PontoFrio, Riachuelo, Ricardo Eletro, Santander, TAM e WalMart.

Por conta de reclamações de consumidores, a Secretaria pretende avaliar o funcionamento dos programas de fidelidade e as regras adotadas pelas empresas, questionando a forma que o consumidor tem acesso ao saldo de pontuação, quais são as limitações e restrições para a utilização da pontuação adquirida, como os consumidores são informados sobre alterações nos programas e os dados solicitados para a criação do cadastro.

As empresas têm prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para esclarecer os procedimentos adotados em relação aos consumidores.

O Carrefour, Gol, HSBC, Insinuante, Livraria Cultura, Magazine Luiza, Marisa, Petrobras, PontoFrio, Ricardo Eletro, Santander e TAM informaram que ainda não receberam a notificação, mas que responderão as perguntas dentro do prazo.

A Azul, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Pão de Açúcar informaram que agem de forma transparente com os seus clientes e que disponibilizam diversos canais para informações.

O Grupo Pão de Açúcar, responsável pelo Extra, afirmou que a rede não possui programa de fidelidade ou recompensa. A Drogasil informa que cumpre rigorosamente todas as regras estabelecidas pelos órgãos de regulação do mercado em que atua, sendo que a empresa ressalta que os consumidores participantes de seu programa de fidelidade têm acesso ao regulamento das campanhas em todas as lojas da rede e também no site, e o saldo de pontuação consta nos cupons de compras emitidos pelas lojas. Além disso, a rede disponibiliza diversos canais de atendimento para esclarecimentos aos seus clientes

Já as empresas Avianca, Ipiranga, Livraria Saraiva, Riachuelo e WalMart não comentaram sobre o assunto. A Dotz, Esso, Farmácia PagueFácil, Farmácia Rosário, Livraria Leitura e Multiplus não foram encontradas.