Os novos termos de uso e política de privacidade do Instagram, aplicativo de fotos do Facebook, começam a valer a partir do próximo sábado (19). As mudanças anunciadas em dezembro geraram confusão entre os usuários, que acharam que as fotos poderiam ser vendidas pelo Instagram, sem nenhuma remuneração ao fotógrafo.

Diante das reações negativas dos usuários, um dos criadores do aplicativo, o americano Kevin Systrom, pediu desculpas pela linguagem usada no texto e anunciou que houve uma revisão.

Veja perguntas e respostas sobre os novos termos de uso do Instagram.

Não. Ao contrário do que o texto inicial do Instagram dava a entender, as fotos colocadas pelos usuários na rede social não poderão ser vendidas pela empresa. O aplicativo diz que não tem a intenção de fazer esse comércio ou de funcionar como uma agência de venda de fotos. Kevin Systrom, um dos criadores do Instagram, explica que os usuários "são donos de seu conteúdo e o Instagram não quer nenhum direito sobre as fotos".

Apesar disso, o usuário irá licenciar seu conteúdo sob condições específicas ao Instagram. Os documentos não deixam claro como essa licença será feita, apenas dizem que ela não é exclusiva, é válida em todo o mundo e não envolve o pagamento de direitos autorais.

Segundo o Instagram, “nada muda sobre a propriedade das fotos ou quem as vê”. Assim, quem tem seu perfil fechado continuará com suas fotos expostas apenas ao grupo seleto que autorizar.

O aplicativo foi criado para ser um negócio e, por isso, precisa gerar renda, explica Systrom. Mas ele conta que o Instagram quer evitar colocar banners no feed de fotos que o usuário vê quando abre o programa. Para gerar receita de outras maneiras, o “app” conta que quer “experimentar com anúncios inovadores que sejam apropriados ao Instagram” --nenhum exemplo de publicidade inovadora foi fornecido pelo site.

Systrom conta que, no futuro, os usuários e empresas que estão presentes no Instagram poderão “promover suas fotos e contas para aumentar o engajamento”. Esse tipo de ação poderia gerar receita para o aplicativo, mas não ficou claro como seria esse processo.

Ao concordar com os novos termos, o usuário do “app” “concorda que o Instagram pode colocar anúncios e promoções no serviço”. As políticas de privacidade dão conta de que o programa está autorizado a trazer "conteúdo personalizado e informações aos usuários, que podem incluir anúncios on-line e outras formas de marketing".

Sim, o aplicativo está autorizado a fazer isso. As políticas de privacidade do site dão conta de que o Instagram pode compartilhar dados de navegação do usuário com empresas de publicidade. "Essa informação vai permitir que as empresas externas ao Instagram possam trazer anúncios focados, que elas acreditam que possam ser mais interessantes para você", diz o texto do aplicativo.

Na mesma seção das políticas de privacidade, o Instagram diz que poderá "remover parte dessas informações que podem identificá-lo" e compartilhar dados anônimos com as empresas externas. O programa também está autorizado a combinar as informações de vários usuários, para que certos dados não estejam associados a indivíduos específicos.

Talvez. Um dos exemplos de modelo para gerar receita para o Instagram é justamente usar algumas informações básicas do usuário (como a foto do perfil e as pessoas que ele segue) para divulgar empresas que paguem para isso. Assim, o Instagram pode, por exemplo, divulgar para seus amigos que você segue uma determinada empresa, tentando influenciá-los a segui-la também. Um sistema parecido já está em prática no Facebook.

Não. Em suas novas regras, o Instagram se dá o direito de nem sempre identificar conteúdos patrocinados ou anúncios de outros tipos.

Sim. Ao concordar com os novos termos, o usuário “concorda que disputas entre ele e o Instagram serão resolvidas em ações individuais”. Ao continuar usando o aplicativo, o usuário “abre mão do direito de participar em ações judicias de classe [coletivas]”.

Sim. A partir de agora, o Instagram especifica que o usuário não pode vender, transferir ou licenciar sua conta, seus seguidores, seu nome de usuário ou outros direitos. Os novos termos também deixam claro que o usuário não pode criar contas para outras pessoas, a não ser que tenha autorização expressa de representar seus clientes no site.

Não. Em suas novas regras, o Instagram deixa claro que “não é responsável tampouco pode ser responsabilizado judicialmente pela conduta de outro usuário” do aplicativo. O Instagram se coloca no direito, "e não na obrigação", de monitorar e se envolver em disputas entre seus usuários.

As novas regras facilitam o compartilhamento de dados entre o Facebook e o Instagram, que foi comprado pela rede social de Mark Zuckerberg em abril do ano passado. "Nós podemos compartilhar informações de usuários com outras empresas que fazem parte do mesmo grupo que o Instagram", diz o texto de políticas de privacidade do site, em uma referência do Facebook.

Kevin Systrom conta que a ideia da junção dos dados dos dois serviços é facilitar a remoção de spams, detectar problemas mais rápido e construir funções melhores para os usuários.

As novas regras do Instagram deixam claro que “ao acessar ou usar” o Instagram, pelo navegador do computador ou pelo aplicativo móvel, o usuário concorda com os termos propostos. Por isso, quem não quer se sujeitar às novas regras deve fechar sua conta e parar de acessar o serviço. Como nos termos de serviço antigos, o Instagram está autorizado a fechar as contas de quem viola as regras do site.

Pelos novos termos de uso, se o usuário fechar sua conta no Instagram, parte do seu conteúdo pode continuar aparecendo no site. Isso acontece, por exemplo, em casos em que o conteúdo foi republicado por outros usuários. A empresa também pode guardar informações para arquivos e possíveis auditorias.