O deputado Assis Carvalho (PT) comemorou a notícia de que a presidenta Dilma Rousseff anunciará a desoneração da Cesta Básica, em pronunciamento marcado para a noite desta sexta (08). A ideia do governo é reduzir as alíquotas de PIS/Cofins para produtos como carne, açúcar, óleo e café. A renúncia anual está estimada em cerca de R$ 3 bilhões. A proposta de zerar os tributos federais sobre os alimentos tem sido defendida pelo deputado Assis desde o início do mandato dele em 2011. E foi protocolada em fevereiro de 2012, no projeto de lei 3154/12, assinado por Assis e outros parlamentares petistas.

Em fevereiro deste ano, o deputado Assis e o líder do PT José Guimarães apresentaram uma emenda à Medida Provisória 603/13 propondo o mesmo teor do projeto de lei como forma de acelerar o andamento da proposta.  “Nosso objetivo maior é a redução da carga tributária, favorecendo os brasileiros mais pobres, que hoje destinam mais de dois terços de sua renda para comprar comida”, justifica Assis Carvalho. A carga fiscal que incide sobre os alimentos está na faixa de 14%, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A tributação menor da cesta básica também incentiva a produção da agricultura familiar, que é a grande responsável pela segurança alimentar do país.

 

“Uma tributação excessiva dos alimentos leva a efeitos negativos na distribuição da renda pessoal, e na manutenção do contingente de população abaixo da linha de pobreza”, disse o deputado.

 

Os autores do projeto de lei 3154/12 são Assis Carvalho, Paulo Teixeira, Jilmar Tatto, Ricardo Berzoini, Amauri Teixeira, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio e Pepe Vargas (atual ministro do Desenvolvimento Agrário).

Da Redação