O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta segunda-feira(11) o recurso do vereador e presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins (PSB), sobre a reprovação da sua prestação de contas. O pleno aprovou com ressalva.
A decisão da juíza Eliane Marques, da 2ª Zona Eleitoral, foi reformada por unanimidade pelo pleno do TRE e as contas do vereador foram aprovadas com ressalva.
O pedido de reforma da decisão foi solicitado pelos advogados do parlamentar, Willian Guimarães e Raimundo Júnior. O relator do processo é o desembargador José Ribamar Oliveira.
Cassação do Diploma
O Ministério Público Eleitoral solicitou o pedido de cassação do diploma da deputada estadual Nize de Calda Pereira Damasceno, a Nize Rego (PSB). A representação será julgada nesta terça-feira(12) no TRE.
O pedido se deve a desaprovação e rejeição das contas da candidata nas eleições de 2010 e o pedido de abertura de investigação judicial eleitoral.
O relator do processo é a o desembargador José Ribamar Oliveira.
Também será julgado o recurso da prestação de contas do vereador Gilberto Paixão (PT), por pedido de reforma de decisão, por ter sido rejeitada pela juíza da 2ª Zona Eleitoral, Eliana Marques.
O relator do processo é o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.
Caroline Oliveira
