A promotora Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça, expediu Recomendação Administrativa solicitando a destituição do diretor do Instituto de Medicina Legal (IML) "Gerardo Vasconcelos", Anfrísio Antônio Nogueira Paes Castelo Branco.
A recomendação foi dirigida ao Secretário de Segurança Pública, Robert Rios e ao governador do Estado, Wilson Martins, no dia 07 de março.
O documento se baseia no fato do delegado de Polícia Civil Anfrísio Castelo Branco, não ter formação em Medicina ou Odontologia, não pertencer aos quadros do Departamento de Polícia Técnico-Científica e não ter adquirido estabilidade no serviço público – requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí para o exercício de cargo de direção do IML.
"Além disso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) orienta que os Institutos Médicos Legais e os Institutos de Criminalística devem gerir-se de forma autônoma, de modo a se garantir a imparcialidade dos laudos produzidos, e, para tanto, os cargos de chefia devem ser ocupados preferencialmente por peritos oficiais", afirma a promotora na recomendação.
Os gestores têm até amanhã(14) para se manifestarem, quando completa cinco dias úteis.
O Cidadeverde.com tentou contato com o secretário de Segurança, Robert Rios, que está em Brasília, mas não obteve sucesso.
Polêmica
A nomeação do delegado Anfrísio Castelo Branco para outros cargos já foi motivo de polêmica ao ser transferido, em apenas seis meses, do interior para a Capital, o que revoltou outros delegados do interior, que acionaram o Sindicato dos Delegados (Sindepol), já que ao ser nomeado o delegado deve passar no mínimo três anos no interior. Na época o secretário de Segurança, Robert Rios, disse que o delegado recebeu um convite para assumir uma assessoria técnica do próprio governador Wilson Martins.
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Caroline Oliveira