A partir de uma provocação do Ministério Público Estadual do Piauí, o Departamento Nacional da Polícia Federal incluiu no setor de passaporte o carimbo de “alfabetizado pelo sistema braile” para as pessoas com deficiência visual que antes eram considerados "analfabetos" ou "incapacitados".
A decisão foi uma vitória da promotora Marlúcia Evaristo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que ao solicitar o passaporte para seu filho, Luís Felipe Evaristo Almeida, 12 anos, viu que colocaram o carimbo de analfabeto. Ela foi homenageada em solenidade nacional realizada em Fortaleza nesta sexta-feira(15) pela conquista.
“Mas, o meu filho é alfabetizado pelo sistema Braille, então solicitei a mudança, mas tive que ir ao Ministério Público Federal e ao Departamento nacional da Polícia Federal e escrevi uma verdadeira tese para conseguir e, enfim, conseguimos”, explicou a promotora.
Segundo ela, a partir deste ato foi acrescentado ao setor de passaporte da Polícia Federal o carimbo “alfabetizado pelo sistema Braille”, que foi acrescentado como um carimbo padrão em todo Brasil.
“Essa é uma vitória do Ministério Público piauiense, do Brasil e das pessoas com deficiência visual, já que não assinar na grafia comum não é analfabeto ou incapacitado e sim deve ser considerado pelo sistema Braille”, destacou Marlúcia Evaristo.
O feito rendeu aplausos à promotora no Encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos dos Ministérios Públicos em Fortaleza ontem e uma nota técnica do Ministério da Educação, citando a promotora.
Braile
O código criado por Louis Braille é muito importante no processo de educação, habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência visual. Foram muitos os esforços empreendidos por pessoas engajadas que trabalharam para difundir o Sistema Braille em todo o país, contribuindo para o desenvolvimento das técnicas para ensino e inclusão.
Caroline Oliveira