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Defensoria Pública escolherá novo ouvidor-geral entre cidadãos comuns

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A Defensoria Pública do Estado terá um Ouvidor-Geral entre cidadãos comuns representando a sociedade. A escolha de uma lista tríplice será realizada após uma audiência pública que acontecerá no dia 12 de abril, no auditório da Central de Artesanato Mestre Dezinho, na Praça Pedro II, às 9 horas. 

Os candidatos devem preencher os requisitos do edital, estar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais, ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibada, além de não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor-Geral, cargo eletivo em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, entre outros.


Para ser Ouvidor-Geral, os candidatos indicados por representantes da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais a promoção e defesa de direitos em quaisquer áreas ligadas á Defensoria Pública. Ainda de acordo com o edital, é considerada entidade civil, entidade ou organização de natureza privada, legalmente constituída, representativa de interesses sociais relevantes, independentemente de sua vinculação a determinado segmento, classe social ou profissional.

A eleição será realizada no dia 24 de maio, em nova audiência pública, também na Central de Artesanato, das 9h às 15h. Após a formação da lista tríplice, na qual constarão os nomes dos candidatos em ordem decrescente de votos. A Comissão Eleitoral terá até o dia 29 de maio para publicar o documento no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública. A lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior até o dia 06 de junho.

O conselho por sua vez terá um prazo de 15 dias para escolher, através do voto secreto, aquele que exercerá o mandato de Ouvidor-Geral, encaminhando o nome à Defensora Pública Geral, para que seja procedida a nomeação.


Da redação 

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