A população deverá ser a responsável pela manutenção dos aterros sanitários que estão sendo instalados pelo Piauí. O secretário das Cidades, Merlong Solano, afirmou hoje (17) que a legislação prevê que as prefeituras podem implementar tarifas a serem pagas pela população para manter os aterros funcionando, já que não há previsão orçamentária acerca deste custo.
Evelin Santos/Cidadeverde.com
Todos os municípios piauienses deverão se adequar à nova legislação até o ano de 2015. As prefeituras deverão implantar aterros sanitários e abolir os lixões.
"As prefeituras só gastam com coleta e jogam no lixão e a natureza se encarrega do resto. A manutenção dos aterros não é previsto em legislação. A lei do saneamento básico permite que as prefeituras implantem políticas municipais de cobrança na forma de tarifas ou taxas", explicou.
A lei diz ainda que a iniciativa privada também precisa se adequar e fazer um plano de gerenciamento do seu próprio lixo, destinar corretamente e cabe ao poder público fiscalizar.
Merlong afirma que a implementação da nova política de tratamento dos resíduos sólidos é uma questão principalmente de educação da população. Todos os estabelecimentos comerciais e residências deverão passar a separar o lixo. O lixo orgânico é destinado a compostagem e o restante é destinado ao aterro, onde o que é reciclável é transferido para as cooperativas de reciclagem.
Atualmente no Piauí, apenas Teresina e Parnaíba possuem aterros controlados.
Leilane Nunes