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Prefeituras poderão cobrar tarifa para manter aterros, diz secretário

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A população deverá ser a responsável pela manutenção dos aterros sanitários que estão sendo instalados pelo Piauí. O secretário das Cidades, Merlong Solano, afirmou hoje (17) que a legislação prevê que as prefeituras podem implementar tarifas a serem pagas pela população para manter os aterros funcionando, já que não há previsão orçamentária acerca deste custo.

Evelin Santos/Cidadeverde.com

Todos os municípios piauienses deverão se adequar à nova legislação até o ano de 2015. As prefeituras deverão implantar aterros sanitários e abolir os lixões.

"As prefeituras só gastam com coleta e jogam no lixão e a natureza se encarrega do resto. A manutenção dos aterros não é previsto em legislação. A lei do saneamento básico permite que as prefeituras implantem políticas municipais de cobrança na forma de tarifas ou taxas", explicou. 


A lei diz ainda que a iniciativa privada também precisa se adequar e  fazer um plano de gerenciamento do seu próprio lixo, destinar corretamente e cabe ao poder público fiscalizar.


Merlong afirma que a implementação da nova política de tratamento dos resíduos sólidos é uma questão principalmente de educação da população. Todos os estabelecimentos comerciais e residências deverão passar a separar o lixo. O lixo orgânico é destinado a compostagem e o restante é destinado ao aterro, onde o que é reciclável é transferido para as cooperativas de reciclagem.


Atualmente no Piauí, apenas Teresina e Parnaíba possuem aterros controlados.

Leilane Nunes
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