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Política

"Gilmar Mendes perdeu a chance de ficar calado", diz Nazareno Fonteles

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O deputado federal Nazareno Fonteles (PT), autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33, rebateu críticas de juristas sobre o texto do projeto e disse que estão tentando desqualificar e politizar o debate que é constitucional. 

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

O parlamentar contestou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que disse que se for aprovada é melhor fechar o Supremo. “O ministro Gilmar perdeu a oportunidade de ficar calado. Ele é constitucionalista e inclusive cito na justificativa da PEC a obra dele. Ele não leu e diz algo estapafúrdio, que não condiz com os autos”, afirmou Nazareno Fonteles. 

Em relação aos comentários que a PEC foi um pedido do ex-ministro José Dirceu e do PT, por causa do Mensalão, o piauiense afirma que isso é matéria “de baixo nível, má fé e golpe abaixo da cintura. Não trata de matéria penal, não tem nada de Mensalão. Minha PEC é de maio de 2011, inclusive a PEC 3, que tem o texto mais duro que o dessa foi criticada pelo José Dirceu”, argumentou. 


Sobre as palavras do presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), José Airton Medeiros, o deputado disse que é corporativismo e cita o filósofo Montesquieu. “Isso é interesse corporativo, defendendo o próprio umbigo. Não leu o texto da matéria e já dizia Montesquieu: quando o juiz legisla, a sociedade corre perigo”, destacou. 
 
Nazareno disse ainda que a PEC não tem nada a ver com o Mensalão e com a disputa política, mas que está sendo usada pela oposição minoritária que sempre recorre ao STF quando perde no Congresso. 


“A oposição política, formada pelos partidos pequenos, recorre ao Supremo para que no tapetão jurídico destrua a soberania popular do voto, que é o Congresso e a Presidência. É uma briga que existe lá e no meio que estão querendo me fazer de bode expiatório, mas estou totalmente qualificado e respaldado e tenho inteligência o bastante para não me deixar levar por essas discussões”, finalizou o parlamentar.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será enviada para o plenário da Câmara e do Senado para ser votada. 



Caroline Oliveira

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