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Defensoria faz audiência pública para escolha do Ouvidor Geral hoje

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realiza audiência pública nesta quinta-feira(09), como parte do processo para escolha do Ouvidor Geral da Instituição.

A Audiência acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizada na Praça Pedro II, centro de Teresina e tem por finalidade apresentar os fins institucionais da Defensoria Pública, as funções a serem desempenhadas pelo Ouvidor, assim como o processo para a formação da Lista Tríplice e posterior nomeação do candidato que assumirá cargo para o Biênio 2013/2015.


Para a realização da Audiência foram enviados convites aos conselhos de direito e entidades da sociedade civil. Podem concorrer ao cargo de Ouvidor Geral da DPE-PI candidatos indicados por representantes da sociedade civil, devidamente regularizadas e que incluam entre suas finalidades institucionais a promoção e defesa de direitos em quaisquer áreas ligadas à Defensoria Pública.

Os candidatos ao cargo devem ser brasileiros natos ou naturalizados, estar em pleno exercício dos direitos políticos e quites com as obrigações eleitorais. Também terão que ser moralmente idôneos e possuírem reputação ilibada, além de não ocuparem cargo eletivo em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal. 

A eleição para composição da Lista Tríplice, onde constarão os três candidatos mais votados, acontecerá no dia 28 do próximo mês de junho, também no mesmo auditório, das 14h às 18h. Os nomes dos candidatos que comporão a Lista serão publicados pela Comissão Eleitoral até o dia 05 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública. 

Após sua formação a Lista Tríplice será encaminhada Conselho Superior da DPE-PI, que escolherá, através do voto secreto, o Ouvidor-Geral, encaminhando o nome à Defensora Pública Geral, para que seja procedida a nomeação.


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