A briga do Piauí com o Ceará sobre a área de litígio se acirrou é o alvo é a recente pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (veja pesquisa aqui). A rixa acontece após os resultados do levantamento feito na região conflituosa, que seria referência para um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela pesquisa, na área piloto – nos municípios de Pedro II e Poranga (CE) – 75% dos domicílios estão localizados em terras do Ceará e 25% em territórios do Piauí. 

Ao tomar conhecimento dos dados, o governador Wilson Martins (PSB) rejeitou o resultado do IBGE. Ele autorizou a Procuradoria Geral do Estado a pedir a retirada do Instituto da negociação e solicitar nova perícia para  que seja feita pelo Exército.

“O IBGE esqueceu os tratados, as convenções e usou o critério populacional de costumes e tradições. O que eles (as instituições do Ceará) querem é renúncia de terras. A lógica deles é que tudo é meu e vocês não têm nada”, disse o procurador do Estado, João Batista de Freitas Júnior, que há 10 anos acompanha a discussão.

O laudo dos peritos do Piauí classifica o resultado da pesquisa como “tendencioso” em favor do Ceará. “Aqui está mais do que demonstrado a falta de isenção praticada pelos técnicos do IBGE na elaboração e conclusão do relatório”, relata o documento.

O Piauí é contrário à forma como a metodologia foi aplicada e interpretada.  A Procuradoria vai pedir que a ação impetrada pelo governo, em 2011, retorne para o STF. 

No dia 20 de junho está prevista uma reunião em Brasília na Advocacia Geral da União. Participarão representantes dos governos do Piauí e do Ceará. 

“De jeito que está, não podemos fazer acordo. Ninguém vai assinar em baixo. Os habitantes são os mais prejudicados. Serviços como educação e saúde ficam prejudicados porque ficam sem investimento”, explicou João Batista.

Enquanto estiverem em áreas de litígios, as gestões municipais e estaduais ficam impedidas de aplicar verbas sob pena de responder a processo de improbidade administrativas impetrado pelo Tribunal de Contas do Piauí.

“No Censo de 2000 muitos municípios apareciam como sendo do Piauí. Em 2010, os mesmo vigoravam como do Ceará. Até outras cidades, que não estavam envolvidas, foram incluídas no litígio. Não vamos aceitar e vamos reagir”, garante o procurador.

O deputado Antônio Uchôa, ao usar a tribuna ontem na Assembleia Legislativa, acusou o IBGE de se aliar ao Ceará para ocupar terras do Piauí. Estudos feitos pela comissão presidida por Uchôa revelam que 420 km de terras legalizadas no Piauí já foram invadidas pelos cearenses. 

Flash Yala Sena