O mutirão carcerário encerrado ontem (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí teve saldo de diagnósticos para soluções futuras. Com menos da metade dos processos de presos provisórios analisados, o coordenador da ação, juiz Marcelo Menezes Loureiro, deixou o Estado defendendo a realização de uma auditoria da Corregedoria do CNJ.
Corregedoria TJ/PI
Para o juiz, a auditoria é necessária para verificar o motivo dos juízes do Piauí não terem controle sobre os presos que deveriam estar sob sua responsabilidade. “O quadro é terrível”, declarou.
Em uma população carcerária de 2.871, o Piauí tem 1.958 presos provisórios, que não foram julgados e sentenciados. Desse número, o mutirão só conseguiu reavaliar 695 casos. Após um mês de trabalhos, 134 ganharam liberdade provisória.
Outros 1.263 processos não foram revistos. Dos 913 condenados a prisão, só 807 tiveram documentação entregue para a secretaria do mutirão. Para Loureiro, isso mostra que os juízes do Piauí não sabem nem quantos presos cumprem pena sob supervisão da Justiça.
O CNJ expediu 28 recomendações para a corregedoria geral de Justiça do Piauí. São propostas de mudanças na Casa de Custódia e penitenciária Irmão Guido, ambas em Teresina.
O relatório final do mutirão sairá em 10 dias.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
