O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. O recurso é, ainda, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. 

Juntas, as prefeituras receberão R$ 396 milhões nesta sexta-feira (19). No valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495 milhões.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40 bilhões. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.

De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.

Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.

A CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho. “Historicamente, no segundo semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro”, lembra o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

“Imagine você como cidadão ter uma perda de 40% em seu orçamento em apenas dois meses. Pois essa é a situação dos municípios com a queda do FPM de maio a julho de 2013”, esclarece o presidente da APPM, Arinaldo Leal.

Segundo o representante da categoria, os R$ 79 milhões de compensação do Governo Federal aos municípios piauienses não cobrem a queda. “O município de Vila Nova do Piauí, por exemplo, perdeu cerca de R$ 100 mil reais, quase o mesmo valor anunciado pelo Governo Federal como ajuda. Os municípios não vão poder fazer nenhum investimento com esses recursos, a não ser honrar com seus compromissos”, acrescenta o presidente da APPM.