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SDU rescinde contrato de obra da galeria e convoca 2ª colocada

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A Prefeitura resolveu rescindir o contrato com a construtora da galeria pluvial da zona Leste que está parada desde o primeiro semestre. O anúncio foi feito pelo superintendente da SDU Leste e vice-prefeito, Roney Lustosa, em coletiva de imprensa nesta segunda(04). 

Segundo Roney, o encerramento de forma unilateral se deu por conta da falta de interesse da construtora contratada em continuar com a obra, mesmo com projeto executivo pronto. 

“Em junho entregamos o projeto executivo do dissipador e do canal aberto, mas ao invés de retomar a obra, faziam questionamentos de medições internas e burocráticas no sentido de protelar. Quando o prefeito disse que a obra reiniciaria em novembro, pois recebia dos representantes da construtora garantias pessoais e verbais do reinício, eles pediram rescisão de forma amigável. Isso era apenas medidas protelatórias que o objetivo era abandonar a obra”, destacou o superintendente. 

Com a medida, a construtora segunda colocada da licitação será chamada e terá cinco dias para manifestar se quer ou não assumir a obra. “Caso ela não aceite, já está praticamente pronta um novo edital de licitação diferenciado, já que faz parte das obras do PAC, que permite fazer parte do Regime Diferenciado de Contratação (RDC)”, destacou. 

O procurador do município, Cláudio Rego, informou que é possível fazer essa licitação e que ela vai queimar algumas etapas, tornando mais célere o processo. “O RDC não observa muitas formalidades que a lei 8.666 traz e permite uma celeridade de 50% no processo normal e é permitido em obras do PAC”, destacou. 

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDHU) Marco Antônio Aires, ao ser retomada ainda no final deste ano, a obra deve durar por todo o ano de 2014. “Vamos passar mais um inverno com essa obra, mas algumas etapas poderão ser feitas mesmo no período de chuvas”, afirmou. 


Caroline Oliveira
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