A Defensoria Pública Estadual do Piauí (DPE-PI), através da Coordenação de Execução Penal, vem realizando desde o último dia 15 janeiro de 2014 um Mutirão de Atendimento junto aos detentos da Penitenciária Irmão Guido. Nos dois primeiros dias do levantamento, foram atendidos 216 presos. O trabalho, devidamente acordado com a direção da penitenciária, está sendo realizado pelas defensoras públicas Glícia Rodrigues Batista e Priscila Poegere Rodrigues da Silva, que contam com a colaboração de uma equipe da Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública e de um assessor da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório. 

O trabalho está sendo realizado por etapa, com um levantamento inicial da situação prisional de todos os custodiados no estabelecimento penal, incluindo os presos provisórios. 

Segundo a diretora Criminal e defensora pública da Coordenação de Execução Penal da DPE-PI, Glícia Batista, “resolvemos fazer esse levantamento de todos os custodiados naquele estabelecimento penal com o objetivo de identificar quais são presos assistidos pela Defensoria Pública, condenados ou provisórios, e os que possuem advogado particular constituído. Isto porque muitos presos considerados pelo sistema penitenciário como provisórios já possuem sentença condenatória, embora o Juízo sentenciante não tenha expedido as respectivas Guias de Execução à Administração Penitenciária e à competente Vara de Execução Penal. Este tem sido um problema sério identificado pela coordenação durante os atendimentos semanais realizados aos assistidos nos últimos meses. 

Estamos verificando situação processual de cada assistido da Defensoria Pública e adotando providências urgentes nos casos que já foram identificados como graves”, afirma.

A Defensora Pública cita dois desses casos considerados mais graves como o de um preso provisório detido em março do ano de 2012 pela prática de um furto, cujo alvará de soltura havia sido expedido em 04 abril daquele mesmo ano, sendo que a pessoa em questão ainda se encontrava presa. “Adotamos imediatamente todas as providências no sentido de sanar a irregularidade, e já temos a informação de que o preso foi posto em liberdade”, diz. Outro caso grave identificado foi relativo a um detento condenado pelo Juízo da Comarca de União no dia 20/08/2012 a uma pena de dois anos em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, e que se encontra preso outubro/2009, mas ainda consta no sistema penitenciário como preso provisório em razão de nunca ter sido expedida a sua Guia de Execução e nem transferida sua Execução à competente Vara da Capital. “Nesse segundo caso já fizemos o encaminhamento para o Defensor Público de União, para que o mesmo possa requerer a extinção da pena, haja vista que o apenado já cumpriu integralmente em regime mais rigoroso”, informa Glícia Batista.

De acordo com Glícia Batista o Mutirão terá prosseguimento nos próximos dias. “Nesta semana estamos adotando medidas para solucionar todos os casos identificados nos primeiros dias de atendimento. Na próxima semana deveremos retornar à penitenciária para dar continuidade aos atendimentos. A maior dificuldade enfrentada tem sido o fato de que há na Penitenciária Irmão Guido presos condenados e provisórios de todo o Estado do Piauí e de outros Estados da Federação, mas vamos buscar agilizar o trabalho, sempre priorizando os casos mais urgentes”, afirma. 

Segundo Glícia Batista na próxima semana as visitas deverão acontecer em mais dois dias envolvendo toda a equipe da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório.