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TJ inicia mutirão carcerário em todo o Estado em fevereiro

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O corregedor de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim, assinou hoje (24) um provimento determinando a realização de um novo mutirão carcerário no Estado. A partir do dia 03/02, os juízes terão 90 dias para revejam os processos de presos provisórios em todo o Piauí.

Os juízes deverão, até 09/05, enviar email comunicando os processos com réus provisoriamente presos, a decisão de manutenção da prisão ou soltura e os processos em que ocorreram a instrução e julgamento dos réus que foram mantidos na prisão.

Segundo o corregedor, a intenção é reduzir a população carcerária e dar julgamento definitivo a esses presos. 

Em comarcas onde a população carcerária é maior, a Corregedoria estuda a solicitação do envio de magistrados para reforçar o mutirão.

Durante os 90 dias do mutirão, a Corregedoria deverá inspecionar os presídios para avaliar o andamento dos processos.

Leilane Nunes

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