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OAB defende redução da verba destinada a cargos de comissão do TJ/PI

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, participou na manhã desta segunda-feira (24) de uma reunião com o Grupo de Trabalho para a reestruturação do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí com o objetivo de apresentar as propostas da Seccional relativas ao tema no 1º e 2º graus do TJPI.


Entre as propostas, a Seccional sugere a reserva de 50% dos cargos em comissão (PJG) para serem ocupados por servidores efetivos e a redução de verba de representação dos cargos em comissão de 90% para 60%.

Propõe, ainda, a elevação da gratificação do cargo de Diretor de Secretaria e o estabelecimento da distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança entre unidades de primeiro grau (Varas/Juizados) e segundo grau (Gabinetes de Desembargadores) proporcionalmente à demanda processual.

Willian Guimarães informou que as propostas, enviadas através de ofício ao secretário do Grupo de Trabalho, têm como objetivo melhorar a prestação jurisdicional do Estado. “Fizemos recentemente um levantamento sobre as principais necessidades e carências do Poder Judiciário, e foi notória a necessidade de reestruturação dos quadros de servidores para agilizar as demandas do judiciário”, informou o presidente.

Da Redação
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