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Advogados de Corrente recebem a Caravana de Direito Eleitoral

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A Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, chegou nesta quinta-feira (24) à cidade de Corrente, região Sul do Piauí. A Caravana tem o objetivo de levar conhecimentos teóricos e práticos acerca de temas eleitorais para todas as Subseções do Estado.


Fizeram parte da mesa de honra, a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fábio Viana; o coordenador adjunto das Comissões da OAB-PI, Daniel Oliveira; o presidente da Subseção de Corrente, Claudimiro Nogueira; o vice-presidente, Zadiel Oliveira; e o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados em Corrente, Francisco Valtair.

Durante a abertura, Claudimiro Nogueira agradeceu a presença da Caravana e dos advogados locais. Já a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, ressaltou a importância da Caravana para o fortalecimento da democracia. “Falar de eleição, de sufrágio, é falar de democracia. Queremos trocar experiências e fortalecer o nosso sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou Geórgia Nunes.

Os debates foram iniciados com a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais”, ministrada pelo advogado Fábio Viana. Ele destacou o que é permitido e proibido, segundo a Lei, durante as campanhas políticas, como o uso de telemarketing, envio de SMS, doação de camisas, entre outros.

Em seguida, Geórgia Nunes palestrou sobre a “Lei da Ficha Limpa, Registro de Candidaturas, e Arrecadação e Gastos em Campanha”. A advogada trouxe as novidades existentes na Lei para o ano de 2014, abordando os pontos mais relevantes, destacando a presença das mulheres na política, com obrigatoriedade da destinação de 30% das vagas no registro de candidaturas de cada partido.

Encerrando os debates da Caravana, o advogado Daniel Oliveira falou sobre “Ações Eleitorais”, a importância da Justiça Eleitoral e as fases do processo eleitoral.
Concomitante às palestras da Caravana de Direito Eleitoral, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) realizou uma Campanha de Saúde, fazendo testes de glicemia e aferição de pressão em todos os participantes. 

Da Editoria de Cidades
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