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Ciro Nogueira cobra agilidade na concessão de patentes no país

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Em discurso na sessão desta terça-feira (29), o senador Ciro Nogueira (PP/PI) alertou para a demora no registro de patentes no País. Ciro mencionou artigo do jornal Folha de São Paulo que compara o tempo médio de espera para se conseguir uma patente no Brasil e em outros países. Segundo a matéria, no Brasil o registro demora cerca de 10 anos, enquanto em países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão o tempo médio de espera para a concessão de uma patente é de 2 anos e meio.


“Aqui, esse prazo pode superar 13 anos, caso o pedido seja na área de plantas e alimentos e chega a mais de 14 anos, caso a inovação seja no setor de telecomunicações”, disse o senador.

De acordo com Ciro, uma das causas dessa longa espera é a estrutura deficiente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – que examina os pedidos de patente no Brasil. Em 2012, informou o senador, havia 225 profissionais para avaliar quase 170 mil pedidos de patentes; cerca de 738 pedidos por examinador.

“No ano passado, o número de examinadores caiu e ainda aumentaram os pedidos de patente. Talvez por isso, nosso País esteja amargando um dos últimos lugares na lista de patentes válidas”, frisou Ciro Nogueira.

O parlamentar ressaltou que o Brasil aparece em 19º lugar na lista dos 20 países com os maiores escritórios de concessões de patentes do mundo, segundo o último relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Conforme explicou, o Brasil aparece com mais de 41 mil patentes válidas, ficando à frente apenas da Polônia, enquanto os Estados Unidos, na primeira posição, já concederam 2,2 milhões de patentes.

O senador salientou a importância da inovação no fortalecimento da economia e do desenvolvimento e disse que a demora nas concessões de patentes traz prejuízos para o País. Essa demora, avaliou, fragiliza tanto a invenção quanto os possíveis negócios, porque depois de tanto tempo de espera, a tecnologia acaba ficando ultrapassada e o produto obsoleto.

“Meu objetivo com este pronunciamento é alertar as autoridades para o fato de que estamos perdendo muito dinheiro com essa demora em conceder patentes e algo precisa ser feito urgentemente para resolver esta questão”, destacou Ciro Nogueira.

Da Redação
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