Quase metade dos brasileiros conscientes sobre o pagamento de impostos no Brasil (45%) não sabem que os tributos estão diluídos no preço dos produtos e serviços que adquirem. A informação é de uma pesquisa da Fecomercio/RJ.

A pesquisa apurou ainda que os entrevistados são mais informados sobre o pagamento de tributos municipais, como IPTU, taxas de lixo e iluminação, do que impostos indiretos, embutidos nos preços das mercadorias.

Em contrapartida, nos últimos anos, o estudo aponta o crescente número de brasileiros conscientes do pagamento de impostos. Neste ano, 74% declararam saber que pagam essas taxas, enquanto em 2007, quando foi iniciado o levantamento, o número era 29 pontos percentuais inferior (45%).

Para o advogado tributarista, Sebastião Rodrigues Júnior, o maior responsável por este alerta da sociedade se deu em razão da alta carga tributária em contrapartida da ineficiência dos serviços públicos ofertados.  “Esses fatores estão representando, portanto, um esforço da sociedade para a mudança e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente, baseando-se nos pilares da simplificação, da transparência, da justiça fiscal, da segurança jurídica e da competitividade”, comenta.

O conhecimento em relação ao pagamento de tributos indiretos também evoluiu se comparado aos últimos sete anos. Um aumento de 28% para 55%. Em junho de 2013, a lei 12.741/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff determina que as empresas a transpareçam a soma de até sete impostos federais e estaduais na nota fiscal, o que pode ter ocasionado a maior conscientização.

Conforme Sebastião, atualmente, grande maioria das empresas já cumpre a determinação legal de realizar discriminação dos referidos impostos federais e estaduais. Para o especialista, a transparência vem “formando uma consciência do quanto a sociedade paga para manter a máquina pública funcionando para o bem comum de todos, embora, na maioria das vezes, não atenda as necessidades básicas de determinadas coletividades”, analisa.

Da Redação
[email protected]