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APPM alerta que cortes do FPM podem comprometer 13º salário

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Se os cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuarem poderá haver suspensão do pagamento de servidores municipais, incluindo o 13º salário e serviços essenciais, como saúde e educação. A afirmação foi do presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM), Arinaldo Leal. A "A gordura nós cortamos no ano passado. Esse ano estamos cortando a carne e se continuar desse jeito, chegamos ao osso logo, logo". 

Ele conta que desde de maio os repasses do FPM vem sofrendo decréscimo. A maioria dos municípios precisa desse aporte financeiro para fechar as contas. "Nós já procuramos o governo federal. Nos reunimos com a presidente, com o ministro da área econômica. Não nos deram nenhuma previsão. Eles não tem consideração pelos municipíos. Nós não sabemos fazer milagre", afirma Arinaldo Leal, que é prefeito da cidade de Vila Nova do Piauí. 

Segundo ele, nos municípios de menor porte o FPM correspende a cerca de 90% da receita. "Todos estão reclamando que os fornecedores estão atrasados e que correm o risco de atrasar a folha de pagamento. Estamos alrmando agora para que a sociedade saiba da realidade". 

Arinaldo Leal afirma que os recursos repassados no mês de outubro estão com um decréscimo de 40% em relação ao mês de maio, onde o valor repassado foi o maior registrado até agora. "Existia a expectativa de que no mês de outubro iria ter um aumento do repasse. Nos deparamos com outra queda. Os prefeitos estãos em norte". 
 
Existe uma sinalização de aumento do repasse a partir do próximo ano. A APPM está alertando os prefeitos para que cortem gastos, para não correr o risco de parar serviços essenciais relacionados as áreas de saúde e educação. 
 
Ele disse que essa dependência financeira dos municípios em relação ao FPM se deve ao aumento das obrigações. "Todos os programas federais precisam de subsídios das prefeituras. Por exemplo, essas máquinas motoniveladora, retroescavadeira, são boas, mas a maioria das prefeituras não tem como manter. Um carro pipa guardado na garagem não serve o povo".  

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