O advogado criminalista André Luís Callegari, autor do livro “Lavagem de Dinheiro”, esteve em Teresina nesta quarta-feira (19). Em visita ao Cidadeverde.com, ele falou sobre o tema.  Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, que atua no combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, destacam que o número de casos de lavagem de dinheiro no Piauí cresceu 2.456% nos últimos 10 anos. 

Só de janeiro a setembro deste ano, o Piauí já registrou quase nove mil casos suspeitos de lavagem de dinheiro. Os dados apontam ainda que em todo o país, somente este ano já foram registrados 827.478 casos.

Mesmo com o aumento do número de casos, o criminalista classifica o crime como de difícil investigação. "São crimes muito bem elaborados. Eu usaria até o termo sofisticado, não é uma criminalidade tradicional. Por isso, são conhecidos como crimes do colarinho branco, porque em sua maioria, estão relacionados as atividades empresariais". 

A lavagem de dinheiro se caracteriza como um processo pelo qual o criminoso transforma recursos oriundos de atividades ilegais em ativos com origem aparentemente legal. Os dados apresentados acima são alarmantes e denunciam que a lavagem de dinheiro é um problema mundial. 

Os casos de lavagem de dinheiro no Brasil não são isolados. No entanto, depois do caso do Mensalão, onde pessoas ligadas ao alto escalão do governo foram condenadas a prisão, o crime de lavagem de dinheiro não tinha ainda essa repercussão. 

O criminalista afirma ainda que a regulamentação da Lei 12.683 de 2012,  ampliou a abrangência da legislação penal e configurou o crime de lavagem de dinheiro como sendo a 'dissimulação e ocultação da origem de recursos provenientes de qualquer crime ou contravenção penal'. "Essa mudança foi essencial para a abertura das investigações. 

André Callegari diz que muitas vezes as prisões, ainda na fase de investigação dos processos, funcionam como um espetáculo, apenas para dar uma resposta a sociedade. "Muitas vezes, as prisões não são necessárias, porque as pessoas investigadas se dispõe a ajudar nas investigações. Mas a sociedade cobra esse tipo de atitudes. O que tem que ser observado é o pré-julgamento que muitas vezes é feito nesses casos. Toda prisão requer cautela, e a investigação tem que chegar ao fundo para saber se elas realmente são necessárias". 

No caso da delação premiada, outro termo que o advogado diz que surgiu com a notoriedade dos casos de lavagem de dinheiro, André Callegari, diz que o recurso jurídico virou moeda de troca. "O invés de investigar, a polícia muitas vezes usa a delação premiada para facilitar a percepção penal. O benefício pode resultar, inclusive, no perdão judicial, além da redução da pena". 

Antes de embarcar para Parnaíba, onde se participa de uma audiência, o advogado proferiu palestra sobre lavagem de dinheiro em uma faculdade particular de Teresina. 

Sana Moraes 
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