A Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram uma operação conjunta que flagrou um caminhão transportando 48 mil litros de álcool combustível em descaminho no Piauí.

Com a retenção da carga no Posto Fiscal de Pontões, localizado na BR-230, em Floriano, a operação gerou uma receita de R$ 42.109,60 para o Governo do Estado, somando multas, juros e ICMS recolhidos.

Segundo o delegado João José, o "JJ", dados preliminares apontam que cerca de oito a dez cargas de álcool combustível foram descarregadas ilegalmente pela mesma empresa no Piauí. “Isso será devidamente apurado para que sejam adotas as medidas legais cabíveis. Vamos continuar investigando para que o Estado recupere todo o tributo devido e essa fraude fiscal não venha mais acontecer”, comentou o titular da Deccoterc.

O crime tributário só foi descoberto porque o transportador procurou o Posto de Fiscalização da Sefaz para baixa do passe sem a presença da mercadoria, o que levou o Governo do Estado a entrar em contato com as Secretarias da Fazenda de origem e destino, confirmando assim a constatação de descaminho, uma vez a nota fiscal apresentava constava que a mercadoria vinha de Alagoas e tinham como destino o Paraná, e não Floriano onde tentaram baixar o PAF.

Após constatarem a irregularidades, agentes da DECCORTEC e do COE foram acionados para fazer a inspeção no veículo, cujo lacre estava violado. O caminhão, então, foi recambiado para o Posto Fiscal da Tabuleta, em Teresina.

A Sefaz informou que a Deccoterc continuará a fiscalizar outras operações similares anteriores, uma vez que a mesma empresa é suspeita de descarregar ilegalmente outras cargas de álcool no Piauí. A suspeita aumentou após o Governo do Estado ser informado pela Secretaria de Fazenda do Paraná que a empresa que receberia a mercadoria, conforme consta na nota fiscal, não tinha mais inscrição no referido Estado.

Da Redação
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