Um dia após conselheiros tutelares paralisarem suas atividades em protesto contra a falta de estrutura, a Prefeitura de Teresina anunciou que realizará reformas nas sedes do Conselho Tutelar, além entregar equipamentos e materiais.
De acordo com nota publicada no site da Prefeitura de Teresina nesta sexta-feira (13), a medida busca atender às reivindicações feitas pelo quadro de conselheiros formado em 2013, que reclamam da falta de estrutura e material de trabalho, como forma de garantir o pleno funcionamento dos prédios e da execução dos trabalhos destes na capital. As ações são realizadas através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS).
Algumas demandas que se apresentaram como necessárias e urgentes foram atendidas, como a reforma estrutural no prédio do Conselho Tutelar I, localizado na região Centro/Norte, que já se encontra em pleno funcionamento. Já o Conselho II, na zona Sudeste, está na programação e em breve deverá passar por melhoramentos infraestruturais.
Segundo a Prefeitura de Teresina, além disso, os Conselhos I, II e III receberam equipamentos que deverão facilitar e melhorar seu funcionamento. Foram entregues também, em cada unidade, um automóvel, computadores, impressoras multifuncionais, refrigeradores e bebedouros. Outro benefício concedido aos conselheiros tutelares foi o reajuste salarial de 10% dos mesmos. Várias das reivindicações estão sendo atendidas, e outras encaminhadas.
Cada conselho contou com as nomeações de secretários executivos, além de capacitação profissional através de encontro integrativo com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), em âmbito municipal, além de capacitação em âmbito nacional, e a entrega de uma nova sede para o IV Conselho.
“Nós reconhecemos os avanços, tivemos uma grande melhoria no próprio funcionamento do nosso trabalho. Uma de nossas maiores conquistas foi à aquisição de uma sede individual, já que antes funcionávamos dentro do Conselho I, então apesar de o IV conselho ser relativamente novo, ele tem dois anos e nesse tempo, mesmo sabendo que ainda tem algumas demandas que devem ser sanadas, já podemos notar as diferenças e melhoria no funcionamento do Conselho tutelar”, explicou o conselheiro Djan Moreira.
Mensalmente, a SEMTCAS e o Conselho Tutelar dialogam em reuniões sistemáticas, acontecendo através da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da SEMTCAS, com o objetivo de discutir o quadro de funcionamento atual da rede e assegurar as ações já encaminhadas ou desenvolvidas.
“Devemos pontuar a importância desses espaços para a política municipal de assistência social, principalmente no que tange a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. A relação entre os conselhos e a unidade executora que garante toda sua estrutura e apoio logístico para seu funcionamento está sendo positiva, já que estreitamos laços no que diz respeito ao acompanhamento das ações dos conselhos tutelares, além de oferecer qualificação e melhoria nas condições do trabalho”, relatou a secretaria municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Mauricéia Neves.
Da Redação
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