O juiz Luiz de Moura Correia, que ordenou o bloqueio do Whatsapp em todo o País, afirmou nesta quinta-feira (26), que a empresa ao desrespeitar decisões judiciais, trata o Brasil como se fosse “terra de ninguém”.
Segundo o magistrado, que coordena a Central de Inquérito da comarca de Teresina, o Whatsapp vem reiteradas vezes descumprindo decisões judiciais que envolvem crimes “gravíssimos” no Estado.
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“A postura da empresa, sob alegação de não ter escritório neste país, se mantem inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel prazer, tornando-se verdadeira ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania deste Estado”, disse o juiz em nota.
O magistrado ressaltou ainda que a decisão do bloqueio do aplicativo é uma medida temporária. “Objetivando única e exclusivamente a colaboração do Whatsapp com as investigações realizadas pelas autoridades policiais”.
O processo corre em segredo de justiça, mas foi divulgado ontem. A decisão do juiz é de suspensão temporária do aplicativo até o cumprimento da decisão. Segundo a polícia e o magistrado, o WhatsApp não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e que teriam relação com crimes contra crianças e adolescentes. A sentença foi emitida em 11 de fevereiro e deu um prazo de 24 horas para que as empresas de telefonia suspendam não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo.
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Para o magistrado, a empresa não quer colaborar com as investigações e a ordem judicial é em razão da “postura arrogante da empresa”.
O juiz nega que sua decisão seja um recenseamento da informação. Luiz de Moura disse que sua decisão se baseia no Marco Civil da Internet.
“Não há cerceamento, o Whatsapp divulga alguma coisa? ele se manifesta? Muito pelo contrário, demos amplo direito de defesa para a empresa, encaminhamos ofícios até para escritório nos Estados Unidos, e não cabe a nós pedir autorização para o Whatsapp cumprir decisões judiciais”, afirmou o magistrado.
Ele disse que as operadoras no Brasil cumpre a legislação federal. “Por que o Whatsapp não vai cumprir? A decisão visa desvendar crimes gravíssimos e inibir outros”.
Segundo o magistrado, a greve do judiciário piauiense que já dura quatro dias está prejudicando o cumprimento da decisão sobre o caso do Whatsapp. “Está tudo parado com a greve”, disse.
Flash Yala Sena
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