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Operação Zelotes: investigados movimentaram R$ 1,2 bilhão

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Apontados pela Polícia Federal (PF) como integrantes de uma organização criminosa, conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), lobistas e advogados investigados na Operação Zelotes movimentaram R$ 1,2 bilhão, em 21.541 operações bancárias. Segundo relatório de investigação da Polícia Federal, obtido pelo jornal O GLOBO, a maior parte foi movimentada pela SGR Consultoria, uma das empresas apontadas como de fachada criadas para dissimular a realização de negociações com empresas que sofreram autuações milionárias da Receita Federal.

Sozinha, a SGR movimentou, entre 2005 e 2013, R$ 115,6 milhões. Isso sem contar as operações menores que R$ 5 mil, que não entraram no cálculo da PF em nenhuma das contas analisadas. “Em suma, quase a totalidade do dinheiro que entrou na conta da SGR Consultoria saiu, sendo que aproximadamente 84% do valor a débito foi retirado de forma que a distribuição não viesse a ser identificada pela instituição financeira”, diz o relatório da investigação.

Suspeitos na mesma família

A família do ex-secretário-adjunto da Receita Federal, Eivany Silva, incluído o próprio, com dois filhos — José Ricardo Silva e Eivanice Silva — e outros sócios, têm ou já tiveram participação na empresa. Edison Pereira Rodrigues, que já presidiu o Carf, é um dos sócios. A Polícia Federal constatou que a SGR é uma empresa de "especialidade não sabida". A casa que aparece como sede da SGR, no Lago Sul, região nobre de Brasília, é apontada pelos investigadores da PF como local de reuniões para decidir o esquema. "Onde os irmãos (Silva) se reuniriam para tomadas de decisões relativas ao esquema de corrupção".

A PF detectou outra casa, também no Lago Sul, que seria o endereço residencial de Eivany. A conclusão dos agentes é que ali pode ser a sede da discussão dos esquemas. "Esse endereço se destacou pois o imóvel é aparentemente a verdadeira sede de atuação da suposta organização criminosa".

José Ricardo da Silva aparece nas investigações da Polícia Federal como um dos comandantes do esquema. Ele foi conselheiro do Carf até fevereiro de 2014 e é sócio de nove empresas. "Ficou evidente que um dos principais vértices de conexões é justamente José Ricardo da Silva, tido como o articulador e possível chefe da suposta organização criminosa", afirma o relatório da PF.

Sozinho, José Ricardo fez movimentações financeiras atípicas, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Entre dezembro de 2004 a fevereiro de 2015, ele fez transações de R$ 19,6 milhões. Uma de suas empresas, a José Ricardo Advogados, é apontada como atuante no esquema. "O escritório J.R. Silva Advogados se mostra deveras importante já que tem como sócios José Ricardo e as conselheiras (do Carf) Adriana Oliveira e a sua irmã (de José Ricardo), Eivanice Canário da Silva".

O relatório diz que José Ricardo, aos 40 anos, teve uma "ascensão meteórica". Os policiais analisaram várias contas dos integrantes da família Silva. Apenas na caderneta de poupança, José Ricardo da Silva recebeu R$ 4,4 milhões. Os dados dos investigadores mostram transações atípicas como seis depósitos feitos em dezembro de 2011 que somam R$ 663,8 mil.

A Polícia Federal investigou não só os endereços das empresas envolvidas mas também os números dos telefones dos citados na investigação. Um dos números aparece duas vezes, como o do telefone da residência de Eivany e também como da SGR, numa loja comercial na Asa Norte, bem distante da casa. "É uma forte incongruência".

Empresa não é fachada, diz advogado

O advogado Getúlio Humberto Barbosa, que atua na defesa de todos os integrantes da família Silva investigados pela Polícia Federal e de seus sócios, informou ao GLOBO que o escritório da SGR Consultoria funciona sim na casa do Lago Sul, ao contrário do que apontou a PF. E que não é uma empresa de fachada. Barbosa afirmou ainda que Edison Pereira Rodrigues, que já presidiu o Carf, não integra mais a sociedade da SGR há alguns anos.

Getúlio Barbosa rebate o relatório da PF e afirmou não achar correto apontar a família Silva como centro do núcleo corruptor do escândalo. "Acho uma coisa muita pesada colocá-los como núcleo do negócio. Realmente não é. A SGR era um escritório requisitado pela categoria do serviço também", afirmou. "Meu cliente está muito chateado com essa forma que estão colocando: o núcleo. Não era núcleo".

O advogado considerou normal a movimentação financeira da família e também de outros sócios, como de Adriana Oliveira. Ele afirmou que comprovará que os valores recebidos por seus clientes são compatíveis com o trabalho dos advogados. "Os honorários nessa área tributária são honorários grandes. Isso aí nós vamos preparar essa questão toda para justificar essa questão financeira. Eles têm justificativa para isso daí. Não é uma coisa aleatória e sem sentido. Eles têm clientes grandes, de pareceres normais, e de um escritório de advocacia grande. Apesar de não ser grande no tamanho, tinha grandes clientes porque são profissionais de experiência reconhecida".

O advogado cita Eivany como um profissional renomado. Além de secretário-adjunto da Receita, ele foi também coordenador nacional de tributação. Por problemas de saúde, Eivany nem foi chamado pela Polícia Federal. Além de falar com seu advogado, o GLOBO procurou ainda o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues, que não respondeu às mensagens deixadas nos dois telefones celulares identificados pelo jornal.

Fonte: O Globo

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