A Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu, nesta quarta-feira (24/06), proposta de pagamento por serviços ambientais. A ideia foi apoiada por representante da Agência Nacional de Águas (ANA), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional da indústria (CNI) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Os participantes de audiência pública fizeram, entretanto, algumas ressalvas. Para eles, o mecanismo deve ser regulamentado sem aumento de impostos ou taxas. O PSA é uma forma de compensar produtores e proprietários rurais que adotam práticas de preservação e proteção ambiental, tornando tais tarefas mais rentáveis do que outras atividades econômicas.
A reunião foi conduzida pelo senador Donizete Nogueira (PT-TO). Ele afirmou que irá trabalhar no Congresso em uma legislação que busque "alterar a visão dominante" no país. O parlamentar acredita que o atual marco regulatório tem viés voltado para a cultura do "poluidor-pagador" e disse que o Brasil precisa aprender a focar na ótica do "provedor-recebedor".
A Senadora Regina Sousa contou sobre o problema causado pela tentativa de se retirar as pessoas que viviam na Serra da Capivara, sul do Piauí, devido à importância do sítio arqueológico. E que isso foi revertido com a educação ambiental. Atualmente, os moradores da região são os guardas do Parque. "Uma experiência fantástica que alia educação ao incentivo financeiro", afirmou Regina Sousa.
A senadora diz que o Matopiba deve funcionar da mesma maneira. "Ao invés de retirar as pessoas vamos educá-las para serem os fiscais das nascentes. Precisamos apostar na educação. Se educarmos as pessoas, elas cuidarão do meio ambiente, até sem pagamento. É claro que se for preciso pagar, devemos pagar", destacou. O Matopiba será a única região agrícola brasileira acompanhada e monitorada desde o início pelo governo federal, o que trará mais respeito ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais, segundo Regina Sousa.
Para a senadora Regina Sousa, a lei deve incluir o pagamento para as comunidades ribeirinhas que atuam em nascentes por todo o país. “Precisamos incluir estas pessoas, muitas já fazem um trabalho ambiental sem receber nada por isso. Uma atuação educacional aliada a um incentivo financeiro poderá ter um impacto muito positivo”, argumentou, afirmando ser necessário evitar o que aconteceu com a Lagoa de Parnaguá (PI), que secou recentemente devido à ausência de uma política preservacionista.
Da Redação
[email protected]
