O governador Wellington Dias assinou, na manhã desta segunda-feira (5), o decreto que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual. O decreto visa estimular o desenvolvimento do pequeno empreendedor, que representa 99% dos negócios piauienses.
Dias declarou que o Estado consome mais de um quinto dos produtos produzidos no Piauí, sendo o maior comprador de produtos e serviços do estado. O governador destacou que a Secretaria da Administração e Previdência Social (Seadprev), que é responsável pelas licitações do Estado, deve destinar o percentual de 25% dos processos licitatórios realizados pelo Governo a serem feitos diretamente do pequeno negócio, sem impedir que os mesmos possam participar de outras concorrências.
No Piauí, as micro e pequenas empresas somam quase 42 mil e os empreendedores individuais chegam a 45 mil. O estado conta ainda com 200 mil produtores rurais. Segundo o chefe do executivo do Estado, a assinatura do decreto tem o objetivo de incentivar o pequeno empresário, que gera emprego, renda e desenvolvimento dentro do estado.
“Quero aqui manifestar nosso apoio à compra do pequeno negócio no estado. É essencial comprar produtos daqui, ao invés de comprar de fora. Assinamos aqui o decreto como forma de priorizar compras do pequeno negócio. Num momento como esse, que estamos vivendo em 2015, enquanto médias e grandes fizeram demissões, o pequeno e o microempreendedor estão contratando”, explicou o gestor.
Apoio ao Movimento Compre do Pequeno Negócio
Como forma de apoiar o Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae e que tem o dia 5 de outubro como o Dia D do movimento pela conscientização da sociedade a comprar do pequeno negócio, o governador participou de uma caminhada que começou na praça Rio Branco e terminou na praça Pedro II, onde o decreto foi assinado.
De acordo com Mário Lacerda, superintendente do Sebrae Piauí, mais de 4 mil negócios piauienses aderiram ao movimento. Lacerda frisou que o decreto assinado pelo governador é um marco importantíssimo para o desenvolvimento econômico do Piauí e do pequeno negócio.
