O Ministerio do Desenvolvimento Agrárioa - MDA , través da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) colocou à disposição dos agricultores familiares uma cartilha com orientações para a renegociação de dívidas de crédito rural da agricultura familiar, beneficiários da Reforma Agrária e do Programa de Crédito Fundiário.

A cartilha, disponível no endereço portal do MDA, orienta instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural, assim como as organizações da sociedade civil que acompanham esse público e que, por essa razão, podem cumprir um papel importante na divulgação das informações e orientações às famílias beneficiadas. No site www.mda.gov.br/saf também estão disponíveis outros documentos importantes para a consulta dos agricultores familiares, como leis e resoluções e termo de adesão.

As informações valem para os seguintes tipos de dívidas rurais: Procera, Pronaf, Dívida Ativa da União, Crédito Fundiário, Programa de Aquisição de Alimentos e outros programas dos Fundos Constitucionais voltados para mini, pequenos e médios produtores, inclusive alguns grupos já tratados na Lei 11.322, de 2006.

Prazo

A maior parte das medidas tem prazo de adesão até o vencimento da parcela de 2008 ou até 30 de setembro de 2008, dependendo do que ocorrer antes. A negociação antes do vencimento da parcela de 2008 permite que se negocie com mais vantagens, na condição de adimplente, e, portanto, com direito a mais descontos. Porém, os inadimplentes também devem se manifestar até a data limite de 30 de setembro de 2008 para poderem renegociar as condições da dívida vencida.

O Delegado do MDA no Piaui Adalberto Pereira, afirma que com estas condições de  renegociação do Pronaf e as condições melhores de acompanhamento dos projetos pelos parceiros da Assistencia Técnica, que tem recebido todo apoio do MDA, sem sombra de dúvida o Pronaf vai dá um salto de qualidade no seu principal objetivo que é a geração de trabalho e renda na Agricultura familiar.