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Prefeitos presos em operações da PF disputam reeleição

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Nem o fato de terem sido presos pela Polícia Federal fez com que ao menos 28 prefeitos desistissem de tentar a reeleição neste ano. Eles representam 60% dos prefeitos detidos em operações da Polícia Federal pelo país desde 2005.

Presos em ações de repercussão nacional, como a Pasárgada e a Rapina, os políticos foram acusados de desvios de verbas, sobretudo da União. A maioria desses prefeitos foi solta poucos dias depois da prisão.

Na Operação Gabiru, contra desvios de recursos da merenda escolar, oito prefeitos de Alagoas foram detidos em 2005 e só um não tenta se reeleger --ele está no segundo mandato.

Os 47 prefeitos presos nas operações deflagradas desde 2005 administram cidades pequenas, em geral pouco desenvolvidas, do Nordeste e de Minas Gerais. Os municípios têm em média 24 mil habitantes e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,602 --o indicador do Brasil é de 0,800.

O PTB é o partido com mais membros entre os 28 candidatos à reeleição: cinco. Ao menos 11 prefeitos estão no segundo mandato.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) defende que sejam impedidas candidaturas de políticos com "ficha suja", como réus por estelionato e desvio de verbas.

Prefeituras ouvidas pela Folha argumentam que as prisões feitas pela PF pouco devem influir no resultado do pleito.

É o caso de São José da Laje (AL), onde o secretário municipal de Governo, Claudionor Brito, diz que o prefeito Paulo Araújo (PTB), preso na Gabiru, não será prejudicado na campanha. "Os adversários dele também respondem processo."

Em Ervália (MG), a chefe de gabinete da prefeitura, Suely Assis, diz que a prisão do prefeito Edson Rezende (DEM) neste ano, "deu força" à campanha. "[O pessoal] está revoltado. Agora querem votar mais nele."

Rezende foi preso em abril na Operação Pasárgada, que apurou desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União. O prejuízo foi estimado em R$ 200 milhões, em três anos. O inquérito não foi concluído.

Lentidão

Todas as sete investigações que culminaram nas prisões de prefeitos pela PF nesta legislatura estão longe de ter desfechos na Justiça até agora.

A operação em estado mais avançado é a Gabiru. Em maio, três anos após as prisões pela PF, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região aceitou denúncia contra os prefeitos de Alagoas. O processo está em segredo de Justiça e os nomes dos réus não foram divulgados.

O inquérito da Operação Rapina, deflagrada em 2006 contra desvio de verbas públicas em prefeituras do Maranhão, foi concluído em junho.

A PF afirmou que aguarda um avião da Aeronáutica para encaminhar ao TRF em Brasília uma tonelada de documentos apreendida. O delegado Pedro Lopes, responsável pelo inquérito, afirmou que as denúncias devem ser oferecidas neste mês e que "a prova de desvio está muito bem caracterizada".

As operações Fox e Alcaides, que prenderam 11 prefeitos em 2006, não resultaram ainda em denúncia contra os indiciados. Na Fox, foram presos suspeitos de participação em fraudes de licitações e desvio de verbas federais para saúde e educação.

Na Alcaides, a PF apurou desvio de recursos federais repassados a oito prefeituras pernambucanas. Um dos presos, o prefeito Otaviano Martins (PSDB), de Manari, tenta reeleição. Estima-se prejuízo de R$ 4 milhões no município, que possui o menor IDH do país.

O delegado Carlos Henrique D'ângelo, que atuou na Operação Gabiru, afirmou que a estrutura dos tribunais regionais atrasa os processos. "O denunciado tem direito a oito testemunhas de defesa. A acusação tem oito para cada."

A Folha não conseguiu informações na Justiça Eleitoral sobre a situação de um dos 47 prefeitos presos nas operações.

Fonte: Folha Online

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