Foram apreciadas nesta terça-feira (8), 27 matérias na primeira reunião ordinária de 2016 da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, . As incluindo Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia e Indicativo de Projeto de Lei do deputado João de Deus (PT), líder do Governo, que cria o Programa de Cidadania no Trânsito para motociclistas, que receberam pareceres favoráveis do deputado Joel Rodrigues (PTB).

A CCJ, que se reuniu sob a presidência do deputado Severo Eulálio (PMDB), aprovou parecer favorável do deputado Júlio Arcoverde (PP) a Projeto de Lei do deputado Dr. Pessoa (PSD) que inclui o “Novembro Azul”, mês dedicado ao combate ao câncer de mama, no calendário oficial do Piauí.

Também, foi aprovado parecer favorável do parlamentar progressista ao Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que institui o Dia Estadual da Empregada Doméstica. O deputado Gustavo Neiva (PSB) teve aprovado relatório favorável a Projeto de Lei do deputado Zé Santana(PMDB) que concede título de cidadão piauiense ao advogado Ibanês Rocha, de Brasília.

A CCJ aprovou pareceres dos deputados Luciano Nunes (PSDB) e Severo Eulálio a favor, respectivamente, do veto do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de assédio moral na administração pública estadual e a Projeto de Lei do deputado Francis Lopes (PRB) que trata sobre declaração de utilidade pública estadual da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão.

O Projeto de Lei da Defensoria Pública Estadual que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras daquele órgão foi retirado de pauta e deverá ser analisado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Participaram da reunião da CCJ, além do presidente Severo Eulálio, os deputados Júlio Arcoverde, Luciano Nunes, Edson Ferreira(PSD), Gustavo Neiva, Joel Rodrigues, Antônio Félix (PSD) e Aluísio Martins (PT).

 

Da Redação
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