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Geraldo Alckmin ganha na Justiça o direito de usar vídeos do YouTube na propaganda eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu recurso da Coligação ?São Paulo Na Melhor Direção? (PSDB, PTB, PHS, PSDC, PSL) e do candidato a prefeito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Foi para permitir a reprodução de vídeos sobre propaganda, já disponíveis no YouTube, na página de campanha do candidato.

Com a decisão, também fica permitida a inclusão de links, no site, para acessar esses vídeos.

A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia acolhido parcialmente representação proposta pela coligação "São Paulo no Rumo Certo" (DEM, PMDB, PR, PV, PSC E PRP).

Era a proibição das reproduções desses vídeos hospedados no YouTube e também a criação dos links de acesso na página oficial de Alckmin.

De acordo com a decisão, a acessibilidade ao YouTube é ampla e irrestrita e funciona como uma complementação da página do candidato. 

Segundo o relator do processo, juiz Flávio Yarshell, "não há violação à igualdade, pois o site é gratuito".
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