As chamadas "pedaladas fiscais", ou seja, o atraso de repasses a bancos públicos pela execução de despesas do governo, existiam no governo Fernando Henrique Cardoso, mas assumiram proporções maiores na gestão da presidente Dilma Rousseff, segundo números do Banco Central. Na comparação, elas somaram R$ 1 bilhão e R$ 948 milhões, respectivamente, no fim dos anos de 2001 e 2002, no governo FHC. No fim de 2013 e 2014, sob Dilma, os valores chegaram a R$ 36,07 bilhões e R$ 52 bilhões.
As pedaladas fiscais são um dos fatores apontados no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que está sendo avaliado pelo Congresso Nacional.
De acordo com levantamento, que foi publicado no fim de março no relatório do BC que traz dados sobre as contas públicas de fevereiro, no final de 2001 e de 2002, respectivamente, ainda no governo tucano, as chamadas "pedaladas fiscais" somaram R$ 1 bilhão e R$ 948 milhões, respectivamente.
Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda segundo o levantamento do Banco Central, a prática continuou a ser adotada. No fim de 2003, primeiro ano da gestão de Lula, havia um passivo do governo com bancos públicos e com fundos, como o FGTS, contabilizado de R$ 1,2 bilhão, passando para R$ 1,07 bilhão no fim de 2004.
Ao fim dos anos seguintes, esse expediente continuou sendo observado. De acordo com dados do Banco Central, no fechamento de 2005, 2006 e de 2007, por exemplo, as pedaladas fiscais somaram, respectivamente, R$ 1,06 bilhão, R$ 799 milhões e 997 milhões.
O mesmo aconteceu nos anos subsequentes dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fechamento de 2008, 2009, 2010, por exemplo, os números da autoridade monetária indicam um passivo com os bancos públicos e fundos somava R$ 2,3 bilhões, R$ 4,04 bilhões e R$ 8,43 bilhões.
No governo da presidente Dilma Rousseff, a prática, condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), teve prosseguimento, com dimensões nunca antes registradas. De acordo com dados do Banco Central, as pedaladas somaram R$ 12,98 bilhões no fim de 2010 - primeiro ano do mandato de Dilma - avançando para 19,7 bilhões em dezembro de 2012.
Já no fechamento de 2013 e de 2014, por sua vez, o atraso nesses pagamentos, considerados passivos do governo com os bancos públicos e fundos, saltou para R$ 36,07 bilhões e para R$ 52 bilhões.
O ano de 2014 foi marcado por eleições presidenciais e, segundo a oposição, as "pedaladas fiscais" mascararam o resultado debilitado das contas públicas - que aconteceria se os passivos fossem quitados com mais rapidez pelo governo federal.
Já no ano passado, os dados do Banco Central revelam que a prática continuou. Em janeiro de 2015, o passivo do governo com bancos públicos somava R$ 53,76 bilhões, avançando para 58,68 bilhões em novembro do ano passado. Em dezembro do ano passado, o governo alega que quitou os passivos, mas o balanço do BC ainda indicava um estoque de R$ 11,31 bilhões em "pedaladas fiscais".
Pedaladas e impeachment
De acordo com o pedido de impeachment, assinado por dois juristas, Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, além da advogada e professora da USP Janaina Paschoal e representantes de movimentos contra a corrupção, o objetivo das pedaladas foi "forjar uma situação fiscal do país que inexiste, sem o temor de afrontar a lei para chegar ao resultado esperado".
As pedaladas fiscais também foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao recomendar a reprovação das contas do governo Dilma em 2014.
Segundo parecer parecer do ministro Augusto Nardes, do TCU, pela rejeição das contas do governo Dilma em 2014, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.
Defesa do governo
Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a prática adotada pelo governo estava de acordo com o entendimento do TCU vigente na época. Ele também destacou, no Congresso Nacional, na semana passada, que o atraso no pagamento foi implementado “corretamente”, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele admitiu, porém, que o valor dessa conta suplemento (que operacionaliza o pagamento dos passivos) durante alguns meses, Ao longo de 2013, e principalmente no primeiro semestre de 2014, "ficou com valor execessivamente negativo contra a União e por um período longo de tempo". "Essa conta suplemento, que já existe há muito tempo, essa metodologia de pagamento, não foi objeto de questionado por parte do TCU [Tribunal de Contas da União] ao analisar as contas de 2011, 2012 e 2013", explicou ele na ocasião.
Fonte: G1 Brasília
