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Mutirão visa reintegrar crianças que vivem em abrigos às famílias biológicas

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A situação de 180 crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Teresina será avaliada durante mutirão da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que acontece até o próximo dia (06). Em entrevista ao Notícia da Manhã, o promotor Luiz Rebelo, explica a intenção dessa 'força-tarefa' é reintegrá-los às famílias biológicas. Caso isso não seja possível, será feito encaminhamenro para adoção ou guarda. 

Os julgamentos ficarão sob responsabilidade da juíza Maria Luíza de Moura que fará audiências concentradas para análises processuais de cumprimento de despachos e/ou sentenças proferidas. 

"A intenção é avaliar cada caso, cada processo, a situação de cada criança. Por determinação legal, a cada seis meses, a situação dessas crianças que estão abrigos deve ser avaliada, momento em que será observado, se está sendo cumprida a finalidade legal que é reintegração à família biológica. Se isso não for possível, essas crianças irão para uma família substituta, no caso a adoção ou guarda", disse o promotor. 

Luiz Rebelo ressalta que a maioria dessas crianças e adolescentes vão para abrigos por abandono dos pais, maus-tratos, abusos sexuais e uso de drogas na família. "A reeinserção só é possível quando a criança está em uma idade tenra. Com adolescentes, dificilmente, há reinserção, pois não atende o perfil das famílias", acrescenta. 

A Justiça destaca que nem todas as crianças e/ou adolescentes que se encontram em acolhimento institucional estão disponíveis para adoção, mas encontram-se sob a tutela do Estado como medida de proteção prevista no art. 98 do ECA. 

As audiências acontecem nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos),  com a participação das crianças/adolescentes e  famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).


Graciane Sousa
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