O candidato a vereador de Nazária, Gustavo Henrique Leite Feijó(PTB), informou ao Cidadeverde.com que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da decisão do juiz Fernando Lopes e Silva Neto, da 97ª Zona Eleitoral, sobre a impugnação de sua candidatura.
O juiz cancelou o registro de candidatura por conta de uma multa de R$ 21 mil, perante a Justiça Eleitoral, ainda em 2004, quando Gustavo Henrique foi candidato em Teresina.
?O TSE determinou que eu deveria ser notificado da decisão pela 1ª Zona Eleitoral, o que não ocorreu até hoje. Eu consegui certidão de quitação eleitoral da 97ª para registrar minha candidatura em Nazária e nada me impediu. Não é minha culpa se não fui notificado, porque até o valor da multa é menor?, explicou o candidato a vereador.
Embasamento da decisão
Um dos argumentos utilizados na defesa de Gustavo Henrique, junto ao TRE, foi à decisão do ministro Marcos Aurélio Melo, do TSE, que concedeu a quitação eleitoral do registro de candidatura a um deputado do Rio de Janeiro, por falta de notificação de multa, em fevereiro.
Repercussão
