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Presidente da Fiesp sugere cortes para que não se elevem impostos

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tenta convencer o vice-presidente Michel Temer de que o ajuste fiscal que precisa ser feito no país não requer aumentos de impostos. Com a proximidade da votação sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Skaf tem enviado a Temer e sua equipe, nas últimas semanas, documentos que trazem sugestões de cortes de gastos e outras medidas que poderiam reequilibrar as contas públicas sem elevar a carga tributária.

O vice gostou de algumas sugestões. Entre elas, cortes adicionais no Orçamento de 2016 e a renegociação de contratos do governo federal com fornecedores. Essa seria uma forma de reduzir custos e alongar prazos de pagamento. Skaf e o time de economistas da Fiesp também sugerem ações que já estão no horizonte de Temer caso ele assuma o Palácio do Planalto: cortes de ministérios e cargos, de despesas de viagens e diárias, além de uma ampla desvinculação do salário mínimo, não apenas do Orçamento, mas dos benefícios da Previdência.

Ao GLOBO, Temer revelou que as ações propostas por Skaf sugerem que o governo teria condições de zerar o rombo das contas públicas e ter fôlego para manter a atual estrutura tributária. Poderia haver supressão de investimentos públicos previstos no Orçamento.

— O Skaf veio aqui com quatro economistas da Fiesp que me apresentaram uma proposta de praticamente zerar o déficit. Com isso, o governo ganharia uma folga até outubro para não aumentar impostos. Os cortes de investimentos não atingiriam os programas sociais. Achei essa proposta muito interessante — afirmou o vice.

Nada disso, no entanto, deve ser suficiente para assegurar que uma gestão Temer não vá precisar elevar impostos ou que poderá abrir mão da recriação da CPMF. Skaf pode até ameaçar veladamente que seu apoio ao governo está associado a um compromisso de não aumentar tributos, mas a verdade é que o rombo previsto nas contas públicas de 2016 está cada dia maior por causa da queda nas receitas em função da recessão econômica.

Dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira mostram que o déficit primário do setor público acumulado em 12 meses, fechados em março, chega a R$ 136 bilhões, ou 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de bens e serviços produzidos no país). No entanto, a meta prometida pelo governo para este ano é de um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, ou 0,5% do PIB. Já sabendo que esse número é completamente inviável, a equipe econômica enviou ao Congresso uma proposta de mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e permitir que a meta se transforme num déficit de quase R$ 100 bilhões. A proposta precisa ser aprovada no Legislativo até o dia 20 de maio.

Governo pode sofrer Shutdown

Caso contrário, o governo terá que fazer um novo corte de gastos que mostre compromisso com o superávit de 0,5% do PIB. E como o Orçamento já está muito enxuto, a margem para ajustes de despesas fica pequena. Os técnicos da equipe econômica já afirmam que essa tesourada teria que ser superior R$ 30 bilhões. Como o governo já fez um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões este ano (boa parte centrada nos investimentos), o valor total da tesourada chegará a quase R$ 75 bilhões e resultará no que os técnicos chamam de shutdown, ou seja, a paralisação quase total da máquina pública. Terão que ser suspensos pagamentos das despesas discricionárias (não-obrigatórias), como luz, telefone, água, aluguel e bolsas de estudo.

 

Fonte:  O Globo 

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